José Sena Goulão / Lusa
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
No total, são 119 os projetos de residências de estudantes com verbas garantidas, distribuídos por 51 municípios.
O Plano Nacional de Alojamento Estudantil (PNAES) vai ser reforçado pelo Governo, depois de já lhe terem sido alocados 375 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência. No entanto, a verba revelou-se insuficiente para viabilizar dez dos projetos aprovados pelo júri, explicou ao jornal Público Elvira Fortunato, ministra do Ensino Superior.
De acordo com a mesma fonte, poderão estar em causa 2500 camas novas do total de 12 mil anunciadas em julho, sendo que para já estão garantidas 9400 lugares em residências com construção prevista para os próximos anos. De forma a completar o financiamento dos projetos aprovados pelo júri, são necessários cerca de 52 milhões de euros, a diferença entre os 126 milhões de euros destinados pelo PRR à construção de novos edifícios para residências estudantis e os 178 milhões de euros previstos nos orçamentos.
Existe ainda uma segunda fatia, de 249 milhões de euros, capaz de cobrir os custos de todas as propostas de reabilitação de edifícios para receber alunos.
Ainda segundo o Público, existiam dez projetos que ultrapassavam o limite orçamental disponível. Dando eco à necessidade premente do país, a ministra enviou “um pedido de reforço” de verbas aos colegas do Governo, sendo este um tópico que tem vindo a ser negociado com o gabinete de António Costa e a ministra da Presidência e um anúncio previsto para amanhã.
Hoje foram assinados contratos de financiamento dos projetos com financiamento já assegurados, os quais contaram com a assinatura do chefe do executivo e representantes de outras entidades, como instituições sociais, autarquias e outros organismos públicos. No total, são 119 os projetos de residências de estudantes com verbas garantidas, distribuídos por 51 municípios.
Destes, 23 consistem em edifícios cuja construção será de raiz, o que perfaz 9356 novas camas.
