“Membros do Governo são livres de fazerem contratações”. Costa recusa comentar Sérgio Figueiredo

António Cotrim / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa, intervém durante o debate parlamentar sobre o estado da Nação

O primeiro-ministro recusou esta sexta-feira comentar a contratação do ex-administrador da Fundação EDP Sérgio Figueiredo pelo Ministério das Finanças, afirmando que “os membros do Governo são livres de fazerem contratações para os seus gabinetes”.

“Não comento as composições dos membros dos gabinetes dos governos. Como sabemos, os membros do Governo são livres de fazerem contratações para os seus gabinetes, e eu não faço comentários”, afirmou António Costa em declarações aos jornalistas à margem de uma visita a uma creche na Amadora.

Perante a insistência dos jornalistas, o chefe do executivo reiterou que “cada membro do Governo organiza as suas equipas”: “É o que está na lei desde sempre, que os membros do Governo têm direito a um gabinete onde contratam pessoas da sua confiança, para desempenhar e apoiar no exercício das suas funções.”

Costa afirmou assim que não ia “falar nem sobre essa situação em concreto, nem sobre qualquer outro gabinete”, defendendo que “as regras que estão definidas na lei são as leis que devem ser aplicadas”.

“Eu não vou falar de casos específicos, se houver dúvidas, as entidades competentes tratarão delas. Quanto ao mais, é a regra normal. Aquilo que me compete fazer é focar-me naquilo que é essencial para o país”, sublinhou, referindo-se ao aumento do custo de vida e à incerteza provocada pela guerra na Ucrânia.

Questionado pela TSF sobre as afirmações de Carlos César, que defendeu que “é necessário ir mais além”, quer no reforço dos apoios às famílias e empresas, quer com os “que lucram com a crise inflacionária”, Costa garantiu que a primeira prioridade do plano apresentado em setembro é “o apoio às famílias e às empresas”.

“Trabalhamos a partir dos recursos que temos as medidas que podemos adotar”, afirmou, assinalando que o emprego tem “crescido bem” e que a inflação “tem contribuído para aumentar a receita e a despesa do Estado”.

“Não desconsideramos que há empresas cuja atividade tem vindo a beneficiar, anormalmente, do aumento dos preços. Parte desses sobreganhos, nomeadamente nas elétricas, já estão a ser utilizados para financiar o mecanismo ibérico que tem permitido às empresas pagar menos do que pagariam se não houvesse mecanismo ibérico. Há setores onde esses sobreganhos ainda não estão a ser devidamente fiscalizados, como é o caso das petrolíferas. Estamos a estudar e analisar atentamente”, para ver se esse imposto “se justifica”, designadamente através de um estudo para perceber “qual é o benefício que outros países que já adotaram, ou já anunciaram adotar medidas desse tipo, estão efetivamente a ter”, considerou.

“Porque adotar uma medida só para dizer que adotámos uma sobretaxa para cobrar um sobreganho, e depois se isso se traduz em não ou quase nada, (…) não faz sentido. Por isso, é preciso ver como é que estão a acontecer”, frisou, referindo que “para algumas delas [das empresas], é preciso ter em conta” que já existem “sobretaxas e sobre sobretaxas”.

“Portanto, a nossa situação não é totalmente comparável com a existência [da taxa] noutros países. E isso deve ser tido em conta, porque que já paga mais uma sobretaxa e uma sobretaxa sobre a sobretaxa, se calhar já não é razoável exigir uma terceira sobretaxa. E, portanto, isso deve ser visto com atenção”, reforçou.

Já em reação à entrevista de Marcelo Rebelo de Sousa à CNN Portugal, onde o Presidente da República apelidou o primeiro-ministro de “mata-borrão”, Costa mostrou-se “feliz por isso”.

“Um primeiro-ministro deve procurar ter boas ideias e ouvir as ideias dos outros e quando as acha boas pô-las em prática. Ficaria preocupado se o senhor Presidente da República entendesse que o primeiro-ministro não ouvia e não tinha em conta as boas ideias. Estou aqui para servir os portugueses, tudo o que são boas ideias são bem-vindas”, disse, acrescentando ter ficado “satisfeito” com a avaliação de Marcelo.

“Tenho procurado manter uma boa relação institucional com o senhor Presidente da República”, finalizou, relembrando a sua relação com Cavaco Silva.