Manuel de Almeida / Lusa
O juiz Ivo Rosa
O juiz Ivo Rosa mandou destruir, no final de 2021, mensagens de correio eletrónico e outras comunicações entre suspeitos do caso das golas antifogo apreendidas pela Polícia Judiciária, incluindo do ex-ministro da Administração Interna (MAI) Eduardo Cabrita.
Ivo Rosa, que está a ser investigado pelo Ministério Público (MP) e pelo Tribunal da Relação de Lisboa por alegadamente ter violado o segredo de justiça, terá também mandado apagar as comunicações do secretário de Estado da Proteção Civil Artur Neves e do presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil, o general Mourato Nunes, avançou esta quinta-feira o Público.
No caso de Cabrita, não foram encontrados indícios da prática de crimes, mas Artur Neves e de Mourato Nunes foram acusados na semana passada de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e ainda, no caso do militar, de abuso de poder.
De acordo com o jornal diário, essa correspondência só não foi destruída porque o juiz que se lhe seguiu quando as golas ainda estavam a ser investigadas pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Carlos Alexandre, reverteu a decisão.
Ivo Rosa foi juiz de instrução do processo no final de 2021, altura em que proferiu um despacho datado de 30 de novembro de 2021, no qual mandava destruir os e-mails apreendidos a 10 pessoas que trabalhavam ou tinham trabalhado no MAI, justificando que estas não eram consideradas suspeitas, “no momento da apreensão”.
No fim do despacho, ordenava ao oficial de justiça para dar “conhecimento desta decisão às pessoas identificadas no auto de busca e apreensão” do MAI “a quem foi apreendido o correio eletrónico”. Contudo, nessa altura, o inquérito estava em segredo de justiça, com a decisão do magistrado a violar esse cenário.
O juiz justificou a sua decisão com o facto de nem o despacho do então juiz de instrução a autorizar as buscas, nem o pedido do MP que o antecedeu, terem identificado vários visados – que não eram arguidos na altura – como alvo da busca e apreensão de correio eletrónico e de os mesmos não terem dado o seu consentimento para o acesso das autoridades aos seus e-mails.
O facto de a utilização deste material para fins de investigação criminal ter sido validada pelos juízes de instrução que o antecederam não convenceu Ivo Rosa, que considerou que as seis decisões judiciais proferidas nesse sentido pelos seus antecessores estavam erradas.
Inicialmente o inquérito das golas, aberto pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal em 2019, correu no do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa, onde passou por vários magistrados.
Em finais de 2021, o juiz João Bártolo, do TIC, declarou-se incompetente para continuar a tramitar o caso devido à dispersão territorial do mesmo. O processo passou então para Ivo Rosa, por um breve período. Pouco tempo depois, em dezembro, ficou em exclusivo com os processos BES e Octapharma.
Sempre o mesmo…
Isto não é nenhum juiz. É só palhaçadas com este artolas. E foi assim que foram anulados uma série de crimes ao bancarroteiro Sócrates. Por favor, alguém que ponha mão na justiça, se não pouco faltará para estarmos ao nível de um país de terceiro mundo. Ajam depressa, por favor.
Como é possível? Só em Portugal. O mal desta classe é não serem escrutinados como devia ser, e pôr alguns destes parasitas porta fora.
Quando é que paranoico é constituído arguído?
Um juiz também pode ser julgado ou preso! No que se refere a este, ficamos à espera.
Enquanto tivermos a justiça que temos, teremos sempre os políticos que temos.
Este paranoico do IVO ROSA deverá ser destituído de Juiz e preso, porque tem feito só injustiças , nos processo do MARQUÊS, Sócrates, BES, etc.. etc.. por interesses.
Esse nunca poderá continuar a ser Juiz ou trabalhar para serviço público,
Esse mete-me nojo e destrói a justiça… que já muitos portuguêses não acreditam da Justiça em Portugal.
VIVA PORTUGAL sem estes oportunistas.
O Juiz do regime.
O culpado é o CSM, atribui notas altas mesmo tendo conhecimento de várias decisões do Tribunal da Relação a respeito dele, o CSM é parte da injustiça que se vive atualmente.
A corrupção no seu melhor. Se já ninguém acredita na justiça com tipos destes, não esquecendo o Rangel e a nojeira dos classe de inteligência mínima ( leia-se politicos) a coisa torna-se séria.