Face à escalada dos preços dos combustíveis, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, adiantou que o Governo admite tomar mais medidas e prolongar apoios às famílias para além do anunciado.
Ao Observador, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais revelou que o Governo admite tomar mais medidas para mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis e prolongar apoios às famílias para além do anunciado para março.
“Não hesitaremos, em cada momento, em tomar as decisões que são necessárias e sejam possíveis ao Estado português para minimizar este aumento e que decorre de uma situação extraordinária que requer respostas extraordinárias”, disse António Mendonça Mendes.
Em relação ao facto de essas medidas poderem envolver a redução do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), o responsável foi mais cauteloso.
“Neste cenário de incerteza não devemos excluir nenhuma opção. Mas temos de responder ao problema de hoje sem comprometer o amanhã”, disse, ressalvando que o que se mostra “mais eficaz nesta fase é um apoio financeiro direto às famílias”.
Apesar de não querer antecipar se vai de facto acontecer, António Mendonça Mendes referiu que o Governo “está preparado” para a possibilidade de prolongar o apoio extraordinário às famílias para além do final de março. Este é o prazo previsto para o fim do programa Autovoucher, lançado em novembro de 2021.
Nesta fase, realçou, o Executivo decidiu dar um aumento “muito substancial” do subsídio às famílias, de 5 para 20 euros. “São medidas de mitigação que correspondem a um esforço do Estado com os recursos de todos para aliviar o custo das famílias que usam de forma mais intensiva as viaturas.”
O Governo também adiou a atualização da taxa de carbono sobre os combustíveis e manteve até junho a descida extraordinária do imposto petrolífero (por contrapartida do ganho no IVA) decidida em outubro.
Além dos combustíveis, está também a ser preparada uma solução para os custos que as empresas industriais estão a sofrer com a subida do gás natural. As medidas serão apresentadas em breve.
