Dezenas de emigrantes portugueses que trabalharam na Suíça estão a conseguir aceder a dinheiro que ficou em contas da Segurança Social, ao qual desconheciam ter direito, tal como outros trabalhadores estrangeiros, num total de 5.000 milhões de euros “perdidos”.
A situação, que até há pouco tempo era completamente desconhecida para estes emigrantes, alguns já reformados e até regressados a Portugal, foi revelada pelo Controlo Federal das Finanças da Suíça, que deu conta deste montante “esquecido” em 625 mil caixas de pensões suíças, pertencentes aos estrangeiros de várias nacionalidades que ali trabalharam.
Isto deveu-se a uma alteração na lei suíça que, em 1985, introduziu o segundo pilar da segurança social (Previdência Profissional Obrigatória) que visa dar um complemento à reforma dos trabalhadores.
“O propósito é bom, mas a sua execução teve alguns problemas”, disse à agência Lusa o responsável em Portugal da empresa “SPNow” que se dedica a descobrir potenciais montantes de reforma esquecidos e não reclamados na Suíça.
Segundo Miguel Farrancha, sempre que se registavam mudanças no trajeto dos trabalhadores, fosse para uma nova empresa, para o desemprego ou o regresso ao país de origem, era necessária a transferência dos fundos de uma caixa para a outra, o que não aconteceu, permanecendo os montantes em várias caixas, sem que os trabalhadores os reclamassem.
“Estima-se que 30 a 40% desse montante [5.000 milhões de euros] sejam de pessoas que têm estas contas sem terem conhecimento que as têm”, disse. Tendo em conta o elevado número de portugueses que emigraram para a Suíça e que ali trabalharam desde a introdução da alteração legislativa, o empresário estima que o valor dos portugueses “perdido” seja significativo.
A seguir à França, a Suíça é o segundo país do mundo com mais emigrantes portugueses, 210.731 em 2020, ano em que foi o principal destino da emigração portuguesa, seguido da França e do Reino Unido, além de ser a fonte do maior valor de remessas enviadas para Portugal.
A funcionar há menos de um ano, a “SPNow” – cujos fundadores são descendentes de emigrantes que tinham, sem saber, dinheiro nestas caixas, e que começaram por ajudar outros emigrantes na mesma situação – já desenvolveu “dezenas” de processos de procura e a maioria resultou em montantes a reaver. “Já encontramos contas com 500 euros, outras com 7.000, mas todas as verbas encontradas foram significativas para o contexto dos seus proprietários e capazes de fazerem a diferença”, disse Miguel Farrancha.
A empresa apenas cobra pelos serviços quando descobre dinheiro a reaver, sem que tenha sequer de conhecer o montante, e até ao momento o sucesso situa-se nos 60%, adiantou o empresário. “Sessenta por cento dos nossos clientes encontrou dinheiro que julgava não existir, pois pensavam que já tinham trazido tudo” para Portugal, adiantou.
Questionado sobre o tipo de emigrantes que aumenta as probabilidades de ter dinheiro “perdido” nas contas suíças, Miguel Farrancha referiu os que tiveram mais do que um empregador nesse país, reformados a viver na Suíça ou já regressados a Portugal e trabalhadores sazonais, que normalmente também têm vários empregadores.
Os herdeiros de emigrantes já falecidos também têm direito a estes valores e podem por isso procurar a existência destas contas. Durante estes 11 meses de existência, a empresa encontrou vários tipos de situações e até vários elementos de famílias que tinham mais do que uma conta a receber. Sobre as reações dos emigrantes portugueses quando descobrem que têm dinheiro a reaver, “ficam algo incrédulas com o tema, porque é algo que não se espera”.
“São pessoas com vidas também muito duras, em consequência da emigração, que não é fácil para ninguém” e que, também por isso, recebem com “entusiasmo” a possibilidade de receberem este dinheiro, que sempre foi seu por direito. O dinheiro fica nestas contas da Suíça até ser reclamado, quer pelos trabalhadores, quer pelos seus herdeiros.
// Lusa
