“Reunião urgente” do Conselho de Defesa Nacional e recomendações para portugueses na Ucrânia

Sergey Dolzhenko / EPA

Primeiro-ministro fala num “ataque injustificado e lamentável” contra a Ucrânia e anuncia que pediu a Marcelo que convocasse o organismo de consulta para questões de defesa nacional.

Segundo o Observador, ainda antes das 6h da madrugada, o primeiro-ministro reagiu à ação militar sobre a Rússia. No Twitter, António Costa anunciou que convocou uma “reunião urgente do Conselho Superior de Defesa Nacional”.

Na mensagem, o primeiro-ministro manifesta solidariedade com a população ucraniana “perante este ataque injustificado e lamentável“.

Condeno veementemente a ação militar da #Rússia à #Ucrânia.
Irei reunir com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Ministro da Defesa Nacional e o CEMGFA.
E solicitei ao senhor Presidente da República reunião urgente do Conselho Superior de Defesa Nacional.

— António Costa (@antoniocostapm) February 24, 2022

O primeiro-ministro anuncia ainda que vai reunir-se com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, com o Ministro da Defesa Nacional e o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, e o almirante Silva Ribeiro que tem a missão de coordenar eventuais missões de militares portugueses no estrangeiro.

O que é o Conselho Superior de Defesa Nacional?

O organismo a que António Costa faz referência é presidido pelo Presidente da República, mas admite a iniciativa do primeiro-ministro para pedir que se reúnam os seus membros.

É composto, além do Presidente da República e do primeiro-ministro, por um vasto corpo de responsáveis políticos e militares: ministros da Defesa, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Finanças (e outros ministros das áreas da indústria, energia, transportes e comunicações), além dos CEMGFA.

Também têm assento os presidentes e representantes das regiões autónomas dos Açores e Madeira, o presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República, os chefes dos três ramos militares (Marinha, Exército e Força Aérea), além de dois deputados à Assembleia da República.

E para que serve? Citando diretamente a descrição oficial do Ministério da Defesa, trata-se de um órgão de “consulta para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas”.

Marcelo convocou Conselho

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou para as 12h00 desta quinta-feira uma reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, comunicou o próprio à agência Lusa.

“Estando a acompanhar o que se passa no leste europeu, em permanente contacto com o senhor primeiro-ministro, entendi dever imediatamente convocar o Conselho Superior de Defesa Nacional para as 12h00 de hoje, no Palácio de Belém, em Lisboa, realizando-se a sessão presencialmente para todos os senhores conselheiros que possam comparecer, mas também por videoconferência para aqueles cuja participação presencial não seja possível”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa à agência Lusa.

“Era essa a imediata resposta que se impunha, em função do acompanhamento feito em conjunto com o senhor primeiro-ministro e daquilo que era a posição e a solicitação também do Governo, correspondendo à visão que tinha e que tenho da situação vivida”, acrescentou o chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas.

O presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, anunciou esta quinta-feira o início de uma operação militar no leste da Ucrânia, alegando que se destina a proteger civis de etnia russa nas repúblicas separatistas de Donetsk e Lugansk, que reconheceu como independentes na segunda-feira.

No Twitter, os presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, advertiram esta quinta-feira que o Kremlin será responsabilizado pelos seu atos.

We strongly condemn Russia´s unjustified attack on #Ukraine.

In these dark hours, our thoughts are with Ukraine and the innocent women, men and children as they face this unprovoked attack and fear for their lives.

We will hold the Kremlin accountable.

— Charles Michel (@eucopresident) February 24, 2022

“Vamos pedir contas ao Kremlin“, escreveram Charles Michel e Ursula von der Leyen numa publicação conjunta nesta rede social.

“Condenamos veementemente o ataque injustificado da Rússia à Ucrânia. Nestas horas escuras, os nossos pensamentos estão com a Ucrânia e as mulheres, homens e crianças inocentes que enfrentam este ataque não provocado e temem pelas suas vidas”, acrescentaram.

Para esta quinta-feira, às 19h00 de Lisboa, está marcada uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da União Europeia.

Na quarta-feira à noite entraram em vigor as primeiras sanções da União Europeia à Rússia, em reação ao reconhecimento da independência dos territórios controlados por separatistas no leste da Ucrânia.

Na semana passada, questionado sobre um eventual envio de forças militares portuguesas no quadro da NATO para países vizinhos da Ucrânia, Marcelo Rebelo de Sousa recusou fazer qualquer comentário, mas recordou que esse processo implica um “parecer prévio” do Conselho Superior de Defesa Nacional.

“A menos que haja uma urgência que justifique que se tome essa iniciativa com o apoio do Presidente da República, que submete a ratificação na reunião imediatamente seguinte do Conselho Superior de Defesa Nacional”, acrescentou o chefe de Estado na altura.

A última reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional realizou-se a 26 de novembro, por videoconferência.

Segundo o comunicado divulgado na altura, nessa “sessão ordinária”, foi dado “parecer favorável, por unanimidade, aos ajustamentos de forças para 2021 e ao conjunto das propostas das forças nacionais destacadas para 2022, nomeadamente para as que têm financiamento assegurado”.

Embaixada de Portugal em Kiev

A Embaixada de Portugal em Kiev, na Ucrânia, aconselha portugueses a sair da Ucrânia pela fronteira terrestre com território da União Europeia.

Segundo o Jornal de Notícias, a missão portuguesa tem contactos de emergência e um ponto de encontro para quem quiser ajuda diplomática.

“Aconselhamos os cidadãos portugueses a que saiam da Ucrânia através das fronteiras terrestres com a União Europeia, preferencialmente na direção da Polónia e da Roménia. Em caso de necessidade, existem os seguintes dois pontos de concentração organizados pela Embaixada que poderão ser utilizados”, avisa.

O primeiro local é Rivne:

• Morada: FAPOMED – Vulytsya Ostroz”koho 46, Hoshcha 35400, RIVNE
• Coordenadas: 50°36’40.2″N 26°40’40.4″E

O segundo local é Khmelnytskyi:

• Morada: HOTEL TAMERLAN – Estrada Nizhnia Bierieghova 2, Khmelnytskyi, 29000, Ucrânia
• Coordenadas: 49°26’23.3″N 26°58’16.9″E

“Será aconselhável transportar consigo água, alimentação, agasalhos e combustível de reserva caso se desloque em viatura própria. Igualmente deve ter consigo os seus documentos de identificação e viagem”, acrescentam ainda.

Os telefones alternativos de contacto para emergência ou evacuação são:

• +380 981 769 334
• +881 632 560 794

“Não é um problema regional”

Ataque à Rússia “não é um problema regional”, diz investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais.

Sónia Sénica, investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais, afirma que ataque à Ucrânia não é um problema regional, e altera a ordem internacional.