Parlamento aprova pedido de Putin para envio de forças militares para o Donbass

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin

A câmara alta do Parlamento federal russo aprovou, por unanimidade, o pedido para o envio de forças militares para o estrangeiro.

Vladimir Putin pediu, esta terça-feira, à câmara alta do Parlamento russo, o Conselho da Federação, permissão para usar a força do exército russo fora do território nacional.

O pedido foi feito esta tarde e já foi aprovado. A notícia surge menos de 24 horas depois de Putin ter autorizado a mobilização de tropas nas repúblicas separatistas de Donetsk e Luhansk.

De acordo com o Público, a medida autoriza o Governo russo a enviar contingentes das Forças Armadas para os dois territórios, reconhecidos como Estados independentes por Moscovo desde segunda-feira. A autorização entra imediatamente em vigor e o Governo pode começar a mobilizar tropas.

Apesar disso, o responsável russo Andrei Rudenko disse que a Rússia não prevê por agora deslocar tropas para as repúblicas separatistas, apesar de ter assinado um tratado de assistência mútua com os dois territórios pró-russos.

“Não vamos especular. De momento, não estamos a planear enviar nada para lado nenhum”, disse o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros russo à agência de notícias russa Interfax, quando questionado sobre o envio de uma possível ajuda militar para Donetsk e Lugansk.

Rudenko assinalou que a Rússia pode recorrer ao envio de tropas, com base no tratado de assistência mútua ratificado hoje pelas partes, caso surja uma ameaça contra Donetsk e Lugansk. “Se houver uma ameaça, é claro que forneceremos assistência de acordo com o tratado que foi ratificado.”

Os textos dos acordos bilaterais entre Moscovo e as duas repúblicas separatistas também implicam a proteção conjunta das suas fronteiras com a Rússia e a possibilidade de uso de bases militares e de infraestruturas militares.

Um dos artigos dos tratados estabelece expressamente que, para garantir a segurança, a paz e a estabilidade, cada uma das partes concederá à outra o direito de construir, usar e melhorar as suas infraestruturas militares e bases militares nos respetivos territórios.

As formas de execução deste direito estarão sujeitas a outros acordos separados.

Além disso, as partes poderão tomar as medidas à sua disposição para combater em conjunto “contra atos de agressão de outros países ou grupos de países” e para prestar uma assistência mútua caso seja necessária, incluindo assistência militar.

Os signatários dos documentos também poderão realizar consultas urgentes “quando uma das partes considerar que há uma ameaça de ataque” para garantir conjuntamente a segurança da parte ameaçada, segundo o mesmo documento.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergei Lavrov, disse esta terça-feira que a Rússia “continua aberta ao diálogo” sobre a crise na Ucrânia. “Mas queremos saber sobre o que vamos dialogar. Se for apenas para humilhar a Rússia e culpá-la de tudo, não haverá diálogo”, afirmou.

“Momento mais perigoso da segurança europeia numa geração”

Também esta tarde, o secretário-geral da NATO descreveu a situação como o “momento mais perigoso na segurança europeia” para uma inteira geração.

“Tudo indica que a Rússia continua a planear um ataque em grande escala à Ucrânia. Continuamos a apelar à Rússia para se afastar. Nunca é tarde de mais para não atacar”, disse Jens Stoltenberg, em conferência de imprensa.

Para Stoltenberg​, as ações da Federação Russa são uma “violação flagrante do direito internacional”. A NATO, salvaguardou, vai “continuar a fornecer um forte apoio político à Ucrânia“.

Vladimir Putin reconheceu oficialmente a independência das repúblicas separatistas de Luhansk e Donetsk, a leste da Ucrânia, esta segunda-feira, num discurso ao país no qual o Presidente russo sublinhou que a ideia da existência da Ucrânia foi criada pela Rússia durante a União Soviética.

A declaração foi encarada como provocatória. A mobilização de tropas russas para a “manutenção da paz” nos dois territórios separatistas por parte de Putin teve como reação a imposição de sanções esta terça-feira.

ZAP // Lusa

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