António Cotrim / Lusa
Apenas três dos 19 militares julgados no caso da morte de dois recrutas dos Comandos em 2016 foram esta segunda-feira condenados a penas suspensas.
Apenas três dos 19 militares foram condenados a penas suspensas entre os dois e os três anos de prisão por um crime de abuso de autoridade por ofensa à integridade física cada um. Os restantes foram absolvidos de um total de 539 crimes. Em causa está a morte dos recrutas Dylan da Silva e Hugo Abreu, em 2016.
Segundo o acórdão hoje lido no Tribunal Criminal de Lisboa, o instrutor Ricardo Rodrigues foi condenado a três anos de prisão com pena suspensa. Também Pedro Fernandes foi condenado a dois anos e três meses de prisão e Lenate Inácio a dois anos — ambos com pena suspensa.
A procuradora Isabel Lima pedia a condenação de cinco arguidos a penas de prisão entre dois e dez anos. Ricardo Sá Fernandes, advogado das famílias de Dylan de Silva e Hugo Abreu, foi mais exigente e pediu a condenação de oito militares.
O diretor da “prova zero”, o tenente-coronel Mário Maia foi absolvido, depois de o Ministério Público ter pedido a sua condenação a uma pena de dois anos de prisão.
O mesmo aconteceu com o médico Miguel Domingues, acusado de abuso de autoridade com ofensa à integridade física, que foi absolvido quando a procuradora tinha pedido uma condenação a cinco anos de prisão.
De acordo com o Observador, a juíza que leu um resumo do acórdão frisou que o facto de os arguidos terem sido acusados à luz do Código de Justiça Militar “inviabiliza este tribunal de retirar as consequências que deviam ser extraídas”.
A decisão do tribunal foi conhecida esta segunda-feira depois de uma alteração aos factos da acusação comunicada aos advogados em setembro. As alterações que os juízes fizeram à acusação do Ministério Público atenuaram algumas das atuações atribuídas a alguns militares julgados pela morte dos dois recrutas.
No final da leitura do acórdão, o Ministério Público pediu a prorrogação do prazo para recurso de 30 para 60 dias, invocando a excecional complexidade do processo, realça o Diário de Notícias.
Na madrugada de 4 de setembro de 2016, os instruendos foram levados para o Campo de Tiro de Alcochete para dar início à chamada “Prova Zero”.
Às 16h00, além de Hugo Abreu e Dylan Silva, outros 20 instruendos estavam a soro na enfermaria, quando o capitão Rui Monteiro suspendeu a prova. Às 20h36, o primeiro teve uma paragem cardíaca e acabou por morrer, lembra o Observador. Dylan Silva viria a ser internado e morreu no dia 10 de setembro.
