António Pedro Santos / Lusa
António Costa no início da sua intervenção no XXIII Congresso Nacional do PS
Em vez de um corte no IRC para todas as empresas, os socialistas estão a estudar uma descida apenas para aquelas que aumentem os salários, havendo assim uma garantia de que a redução na receita fiscal se vai efetivamente refletir nos bolsos dos trabalhadores.
O PS quer que o salário médio em Portugal aumente e para isso compromete-se a compensar as empresas que aumentem os ordenados com a criação de um crédito fiscal, que tanto pode aplicado no IRS como no IRC, nota o Expresso.
A medida ainda está a ser preparada, mas Tiago Antunes, que integrou a equipa que preparou o programa eleitoral do PS, revela ao jornal que a ideia é “arranjar um quadro fiscal que permita que os aumentos salariais não sejam absorvidos pelos impostos” e mexer nas tributações apenas para as empresas que subam os salários.
António Costa vai também recuperar o Acordo sobre a Competitividade e Rendimentos que já tinha começado a negociar com os patrões e sindicatos na Concertação Social antes da pandemia. Será aí que a medida vai ser negociada.
Os socialistas acreditam que a medida direcionada apenas para as empresas que subam os salários terá mais impacto do que uma descida geral do IRC, que não garante um aumento nos ordenados.
O mesmo seria feito com a mexida no IRS, com a criação de um mecanismo que permitiria a um trabalhador que suba de escalão por ter tido um aumento salarial transformar esse aumento da receita do imposto em crédito fiscal.
“Trata-se de criar fiscalmente um incentivo que tenha um efeito direto de valorização salarial e tenha neutralidade fiscal”, remata Tiago Antunes.
O PSD vai apresentar o programa eleitoral esta sexta-feira e Rui Rio já adiantou que o partido quer baixar os impostos e criticou o “conjunto de generalidades” que o PS apresentou no seu programa na segunda-feira.
