O comissário indigitado por Portugal para a futura Comissão Europeia, Carlos Moedas, apresentou esta terça-feira no Parlamento Europeu as suas três prioridades para a pasta da Investigação, Ciência e Inovação.
Carlos Moedas está a ser ouvido perante o Parlamento Europeu, em Bruxelas, e na intervenção inicial, em que num tom pessoal apresentou o seu percurso de vida como o de “uma história europeia”, disse que tem três prioridades para a pasta para que foi designado, a começar pela “criação de condições que permitam o potencial pleno” da investigação, ciência e inovação na Europa já que, afirmou, é ainda possível quebrar barreiras e atrair mais talento a nível global.
Segundo o comissário indigitado, é também importante concluir o Espaço Europeu de investigação e explorar sinergias com os fundos europeus para esta área e melhorar as estratégias entre os Estados-membros.
Sobre o programa Horizonte 2020, o maior programa orçamental gerido pela Comissão, com um orçamento de quase 80 mil milhões de euros, disse que é necessário assegurar que é “implementado de modo mais efetivo e eficiente” e afirmou querer simplificar procedimentos para atrair mais projetos.
A terceira prioridade passa por defender o “valor da excelência na ciência e investigação” capaz de criar uma nova geração de cientistas e investigadores.
O início do discurso de Moedas começou num tom mais intimista, recordando as suas origens numa pequena localidade até chegar à universidade, o objetivo pelo quais os seus pais lutaram, um percurso que disse ter sido marcado pela mobilidade geográfica e social possibilitada pela democracia e pela União Europeia.
Já o “momento definitivo” da sua vida, afirmou Carlos Moedas, foi o programa Erasmus que lhe permitiu estudar e viver em Pais.
No início deste ‘exame’ perante o Parlamento Europeu, o comissário indigitado por Portugal fez ainda questão de falar da sua passagem pelo Governo, em que como secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro foi um dos principais representantes do Governo nas negociações com os representantes da troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia).
Moedas diz que “muitas vezes” discordou da troika
Na audição que decorre na comissão de Indústria, Investigação e Energia, a eurodeputada portuguesa Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, perguntou a Moedas por que razão destacou a sua experiência como um dos principais responsáveis do governo português por monitorizar o programa de ajustamento, quando respondeu ao questionário escrito que lhe foi previamente dirigido pelos eurodeputados, relativamente às qualificações para exercer o cargo de comissário da Investigação, Ciência e Inovação.
“Eu, sinceramente, não me parece que isso seja um bom cartão de visita, até porque o que se espera de si como comissário está nos antípodas do que se fez em Portugal no programa de ajustamento da troika, onde se asfixiou o sistema de investigação, onde se forçou investigadores a abandonar a ciência ou o país. Em que é que isso o qualifica? Sinceramente não percebo”, questionou Marisa Matias.
Carlos Moedas retorquiu que destacou essa experiência ao longo dos últimos três anos pois o trabalho que levou a cabo mostrou que é capaz de “concretizar” e “apresentar resultados”, embora reconhecendo os sacrifícios enormes que o programa de ajustamento representaram.
“Foram sacrifícios enormes e eu conheço-os bem, porque os conheço ao nível familiar, ao nível dos meus amigos, e a senhora deputada também [conhece]. E eu sempre reconheci a dureza e o sacrifício que esse programa foi. Mas Portugal estava num momento em que precisava de dar a volta à sua credibilidade e mostrar àqueles que nos emprestaram dinheiro que era um país credível”, começou por referir.
Carlos Moedas sustentou que aquilo que referiu nas suas respostas escritas ao questionário é que, “como a pessoa que geria em diferentes perspetivas, em diferentes ministérios”, a implementação do programa de ajustamento, teve “a capacidade de concretizar”.
“Eu sou uma pessoa que apresento resultados. E eu penso que no Horizonte 2020, especificamente, é importante ter um comissário que seja uma pessoa focalizada nos resultados”, disse.
No entanto, admitiu que, durante esse período, foram muitas as vezes em que não concordou com a troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional).
“Eu muitas vezes estive em desacordo com a troika. Muitas vezes estive em desacordo com a troika”, insistiu, acrescentando que concorda com a posição adotada pelo Parlamento Europeu, e já defendida pelo presidente eleito da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, no sentido de que, se no futuro, Estados-membros precisarem de novos programas de resgate, estes devem ser feitos “na Europa, só com a Europa” (ou seja, sem FMI), “e com maior escrutínio democrático”.
/Lusa