Ricardo Salgado já admite ser condenado – mas pede pena suspensa

Miguel A. Lopes / Lusa

O ex-presidente do BES, Ricardo Salgado

A defesa de Salgado requereu a suspensão do julgamento que decorre no âmbito da Operação Marquês, argumentando que o antigo banqueiro é inimputável por sofrer de Alzheimer. Se o pedido não for atendido, a defesa quer, pelo menos, a suspensão de qualquer pena.

A defesa do antigo banqueiro pediu a suspensão do processo no qual o ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES) é arguido, fundamentando-o com um atestado médico a comprovar o diagnóstico de doença de Alzheimer.

O diagnóstico, assinado por um reputado especialista e entregue há dias no tribunal, atesta os sintomas que estarão a condicionar o ex-patrão do BES.

Desta forma, os seus advogados garantem que está impossibilitado de assegurar a sua defesa no julgamento da Operação Marquês.

Com o atestado médico, informa o Jornal de Notícias, seguiram para os juízes três pedidos: que o julgamento seja suspenso, que o processo seja arquivado ou que, em caso de condenação, a execução da pena seja suspensa.

Num requerimento enviado há dias para o Tribunal, os advogados Proença de Carvalho e Adriano Squilacce solicitam aos juízes que ponderem três desfechos.

Primeiro, pedem uma suspensão do julgamento, o que será uma espécie de adiamento, sem data, até que haja uma evolução do quadro clínico do arguido.

Por outro lado, caso o tribunal não determine a suspensão, é pedido que seja declarado o arquivamento do caso, pois, argumentam os advogados, a doença impede o antigo banqueiro de se defender.

O terceiro cenário proposto admite a condenação de Salgado, mas nunca a prisão efetiva. Caso o tribunal não suspenda ou arquive o caso, “no limite, a execução de qualquer pena de prisão que viesse, eventualmente, a ser determinada (…) teria de ser imediatamente suspensa”, pedem, tendo em conta o diagnóstico de alzheimer.

Salgado está a ser julgado por ter, alegadamente, desviado 10,7 milhões de euros do Grupo Espírito Santo (GES), em 2011. Responde por três crimes de abuso de confiança, punível, cada um, com um a oito anos de prisão.

O processo foi separado da Operação Marquês, cujo protagonista é o ex-primeiro-ministro José Sócrates. O juiz Ivo Rosa decidiu enviar este caso para julgamento, apesar de o Ministério Público ter anunciado que ia recorrer.