O Presidente da República alertou hoje que um eventual chumbo do Orçamento do Estado para 2022 “muito provavelmente” conduziria à dissolução do parlamento e a eleições antecipadas, com “seis meses de paragem na vida nacional”.
Em declarações aos jornalistas, à saída das novas instalações da associação Ajuda de Berço, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que “dificilmente o Governo poderia continuar a governar com o Orçamento deste ano dividido por doze, sem fundos europeus”.
O chefe de Estado estimou que as eleições legislativas antecipadas se realizariam em janeiro, que o novo Governo tomaria posse em fevereiro e que só haveria Orçamento em abril e realçou que neste período haveria uma “paragem em muitos fundos europeus”.
Após traçar este cenário, deixou a pergunta: “Será que o Orçamento a aparecer em abril, supondo que era fácil aprová-lo em abril, compensava os custos todos disto que eu acabei de vos dizer?”.
“Portanto, porque o bom senso mostra que os custos são muito elevados, tenho para mim que o natural é que, com mais entendimento, com menos entendimento, com mais paciência, com menos paciência, acaba por passar na Assembleia da República o Orçamento do Estado”, concluiu Marcelo Rebelo de Sousa.
Na sexta-feira, o Chefe de Estado irá receber os partidos com assento parlamentar no Palácio de Belém, apontando estar aberto a conhecer outras perspetivas.
Com estas declarações, Marcelo refere ainda que se limitou a “fazer raciocínio”, não se pronunciando sobre o conteúdo do OE.
Após a proposta do Executivo de António Costa ser conhecida, tanto o Bloco, que votou contra o OE 2021, como o PCP, que o tinha viabilizado há um ano, criticaram duramente o documento e prometeram chumbá-lo caso não haja mais cedências do Governo.
O foco estará agora nas negociações até à votação na generalidade a 27 de outubro.
ZAP // Lusa