José Sena Goulão / Luso
Lucília Gago, procuradora-geral da República
O Ministério Público está a investigar suspeitas de fraude em torno de 345 obras e projetos financiados por fundos europeus desde 2012.
A informação foi revelada por Ana Carla Almeida, procuradora do DCIAP, numa conferência sobre prevenção da fraude com fundos europeus, ontem, em Carcavelos, refere o JN.
Ana Carla Almeida sublinha que estão em causa 202,9 milhões de euros em incentivos aprovados, mas que o impacto financeiro pode ser “muito superior”, mesmo que nem todos os projetos em investigação sejam realmente fraudulentos. A procuradora assume que se pode estar perante uma “fraude sistémica” em alguns deles.
Os casos apontados para investigação têm uma “diversidade temática bastante grande” e as estratégias de fraude utilizadas são “recorrentes”, prosseguiu Ana Carla Almeida.
Em 2020, Portugal registou 20 ocorrências de fraude que perfazem um desvio de 15,7 milhões de euros, mas está ligeiramente abaixo da média europeia, que foi de 21 casos no ano passado.
Marcelo Rebelo de Sousa também esteve na conferência, que ocorreu na Universidade Nova SBE, apelando à criminalização do enriquecimento ilícito.
“É preciso ir mais longe nas leis que abram caminho ao reforço da ética e da transparência na vida pública, e previnam e punam enriquecimentos não lícitos”, frisou o Chefe de Estado, citado pelo JN.
A conferência do grupo “Think Tank – Iniciativa Antifraude” visou a reflexão sobre a boa utilização dos recursos financeiros da União Europeia, discutindo-se formas de prevenir a fraude com os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência, que destina 16,6 mil milhões de euros ao nosso país, e com o Portugal 2030, que dispõe de 23,8 mil milhões de euros de financiamento.
