Dos 10 mil euros recebidos por cada refugiado acolhido, o SEF só enviava 7.500 euros ao Alto Comissariado para as Migrações. O registo desses valores terá sido ocultado ou não existe.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) não consegue explicar onde está cerca de um milhão dos quatro milhões de euros de verbas recebidas da Comissão Europeia em 2018 e 2019 e que se destinavam a apoiar mais de 400 refugiados.
Como noticia o Público, este dinheiro diz respeito ao montante fixo de 10 mil euros que os estados-membros recebem da Comissão Europeia por cada refugiado acolhido.
Em Portugal, esse valor é transferido para o SEF, que é apenas um intermediário, já que depois o transfere para o Alto Comissariado para as Migrações (ACM).
No entanto, em 2018 e 2019, o SEF apenas transferiu 7.500 dos 10 mil euros para o ACM por cada refugiado acolhido. Nesse período, Portugal acolheu 409 refugiados, o que significa que o SEF terá transferido apenas 1.022.500 euros dos 4.090.000 que recebeu.
O mesmo jornal indica que o Tribunal de Contas (TdC) pediu explicações ao SEF, em 2019, sobre o facto de este dinheiro não ter sido transferido para o ACM, porém nunca foram dadas respostas claras sobre o destino dos fundos.
Ao Público, o SEF também não prestou esclarecimentos concretos sobre o valor de mais de um milhão de euros alegadamente em falta nem sobre o pedido de esclarecimento do TdC, mas o jornal soube, através de fonte oficial, que o registo desses valores não existe ou está a ser ocultado.
Cristina Gatões, diretora-nacional do SEF, também recusou comentar o caso, nomeadamente os motivos da saída, em 2020, do diretor-nacional adjunto responsável pela área das Finanças.
De recordar que depois de nomeado em fevereiro de 2018, José Moreira, assinou o despacho de cessação, mas garante ao Público que a sua saída se deveu a motivos pessoais. Em sua defesa, refere ainda que não era ele quem estabelecia as quantias a transferir para o ACM e considera ser impossível não haver registo desses valores.
NO PAÍS DO HUMANISMO
Primeiro matam um Ucraniano à cacetada e depois é isto… Ainda bem que temos um serviço que se preocupa com Estrangeiros e com Fronteiras.
E un Governo que supervisa eficazmente esse Serviço !
E não são corruptos, isto quer dizer que de dois assassinos do EI, apenas um corrompeu um elemento deste corpo policial para manter o estatuto de refugiado