António Pedro Santos / Lusa
António Costa no início da sua intervenção no XXIII Congresso Nacional do PS
A Juventude Social-Democrata acusou esta segunda-feira António Costa de “falta de vergonha” nos anúncios sobre o IRS jovem, acusando o líder socialista de prometer agora o que “o PS chumbou em novembro de 2020”.
“Em novembro de 2020, aquando da discussão do Orçamento do Estado para 2021, a JSD propôs na Assembleia da República que o programa IRS Jovem fosse alargado de três para cinco anos e que o trabalho independente (categoria B) fosse abrangido por este programa. A proposta da JSD foi chumbada com o voto contra do Partido Socialista”, refere, em comunicado, a estrutura autónoma do PSD.
Para o líder da JSD, o deputado Alexandre Poço, as declarações de António Costa, no discurso de encerramento no Congresso do Partido Socialista, “revelam falta de vergonha, quando há uns meses o PS chumbou na Assembleia da República o que agora António Costa vem propor em mais um exercício de propaganda”.
“As palavras de António Costa já dizem muito pouco aos jovens, e são situações como esta – em que vem propor, o que há uns meses chumbou – que confirmam o que vimos a dizer há muito: as novas gerações para este Governo são utilizadas para efeitos de mera propaganda”, critica Alexandre Poço.
A JSD defendeu que “estas alterações ao IRS Jovem podiam já estar em vigor este ano e a beneficiar diretamente milhares de jovens” se tivesse sido aprovada a sua proposta, e desafiou o primeiro-ministro e o PS a explicarem o motivo pelo qual chumbaram em novembro do ano passado “o que agora anunciam com tanta pompa e circunstância”.
“António Costa vem plagiar uma proposta da JSD que há uns meses chumbou”, acusou Alexandre Poço.
No encerramento do Congresso do PS, que terminou no domingo em Portimão, o secretário-geral do PS anunciou várias medidas de apoios aos jovens para promover a sua autonomia, desde logo no plano da fiscalidade, e prometeu alterar a legislação laboral para desincentivar a precariedade e combater abusos.
Em relação ao IRS Jovem, de acordo com o primeiro-ministro, será assegurado o automatismo da sua aplicação.
“Vamos alargá-lo para que cubra também os rendimentos do trabalho independente. E vamos alargar de três para cinco anos, havendo uma isenção de 30% do rendimento nos dois primeiros anos, 20% do rendimento nos terceiro e quarto ano e 10% do rendimento no quinto ano”, especificou.
A proposta, da autoria de deputados da JSD, e entregue pelo PSD no âmbito da especialidade do último Orçamento do Estado destinava-se reforçar e alargar o programa IRS jovem, propondo que a medida se aplicasse quer ao trabalho dependente quer independente.
Na altura, os sociais-democratas defenderam a isenção parcial deste imposto nos cinco primeiros anos de obtenção de rendimentos do trabalho, “sendo de 30% no primeiro ano e segundo ano, de 20% no terceiro ano e de 10% no quarto e quinto anos”, com limites de 7,5 vezes o valor do IAS (Indexante de Apoios Sociais), cinco vezes o valor do IAS e 2,5 vezes o valor do IAS, respetivamente.
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