Grupos de cidadãos são os principais queixosos e os órgãos das autarquias os mais visados. Entre as acusações mais recorrentes estão a falta de neutralidade e a imparcialidade das entidades públicas e a publicidade institucional.
Numa atualização do relatório que sintetiza os processos e pedidos de informação relativos às eleições autárquicas de 2021, a Comissão Nacional de Eleições fez saber que já foram emitidos 42 pareceres/esclarecimentos, 19 recomendações/advertências e realizadas 15 injunções e dois arquivamentos. Foram também enviadas nove queixas para o Ministério Público. Face ao período contemplado no relatório anterior (até 11 de agosto), trata-se de um aumento de quatro queixas.
Segundo o jornal online Eco, a CNE recebeu desde janeiro um total de 410 queixas e 47 pedidos de parecer, sendo que a maioria (52%) partiu de cidadãos. As restantes queixas têm origem dos partidos, dos órgãos das autarquias locais e nas candidaturas independentes — grupos de cidadãos eleitores.
Os principais alvos dos queixosos são os órgãos das autarquias locais, seguindo-se o Facebook, o Partido Socialista e os órgãos de comunicação social. Há ainda casos de queixas dos partidos da oposição contra os autarcas em exercício, acusando-os de utilizar o cargo para beneficiar a sua campanha.
Entre as acusações mais recorrentes estão a falta de neutralidade e a imparcialidade das entidades públicas e a publicidade institucional — no caso dos incumbentes no cargo. Segue-se a propaganda, a publicidade comercial e o tratamento das candidaturas.
