Reabertura da economia em julho permitiu reduzir o défice em 220 milhões

António Pedro Santos / Lusa

O ministro das Finanças, João Leão

Apesar dos sinais positivos, o ministério de João Leão antevê uma desaceleração da receita até ao final do ano como resultado da regularização dos efeitos extraordinários que se fizeram sentir nos últimos meses. Medidas para fazer face à pandemia tiraram 4,7 mil milhões ao Estado.

A reabertura da economia que tem vindo a acontecer ao longo dos últimos meses já está a ter repercussões positivas. Segundo o Governo, este fator permitiu ao Estado encaixar mais receita fiscal no mês de junho e, consequentemente, baixar o défice público face ao que havia sido registado em junho.

Segundo o jornal Público, o défice medido em contabilidade pública foi de 6840 milhões de euros, o que representa uma melhoria de 220 milhões em relação ao montante observado até junho e 1600 milhões relativamente aos primeiros sete meses de 2020 — isto de acordo com os dados divulgados esta quarta-feira pela Direção-Geral do Orçamento.

Numa reação aos números, o gabinete do ministro das Finanças, atribui o desagravamento ao crescimento homólogo de 8% na receita, que aumentou mais do que a despesa, a qual também cresceu na ordem dos 3,7%. Segundo fonte oficial, as melhorias no défice resultam da “retoma da atividade económica derivada do desconfinamento”, a um “efeito base associado ao segundo trimestre de 2020” e a um efeito temporário relacionado com o “diferimento do pagamento de impostos“.

A receita fiscal também cresceu 7,5% em relação aos primeiros sete meses de 2020 — a variação é de 6,4% depois de considerados os ajustamentos de efeitos extraordinários, como o adiamento do pagamento de impostos através de prestações. No entanto, a equipa de João Leão espera uma desaceleração da receita até ao final do ano devido à regularização desses mesmos efeitos extraordinários.

“As contribuições para a Segurança Social cresceram 7,5% ajustadas dos planos prestacionais, em resultado da evolução positiva do mercado de trabalho”, esclarece o Ministério das Finanças, que assinala “em particular” o impacto que resulta das novas regras de layoff, em que os salários passaram a ser pagos a 100% — ao contrário do que aconteceu em 2020.

No campo da despesa, esta cresceu 3,7% — 1930,3 milhões de euros face a julho de 2020 —, com a Direção-Geral do Orçamento a justificar o número com cinco fatores: as transferências correntes, sobretudo por parte da Segurança Social, como resultado das medidas de resposta à crise, das pensões e das prestações de desemprego; das despesas com pessoal, pelas “novas admissões e pagamentos do trabalho suplementar” no Serviço acional de Saúde.

Simultaneamente, registou-se um aumento dos subsídios com apoios à qualificação profissional (entre os quais está o incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial e o Programa Ativar); por investimentos associados aos encargos com concessões rodoviárias e a compra de computadores para as escolas; e ainda às transferências de capital “relacionadas sobretudo com a transferência realizada pelo Fundo de Resolução para o Novo Banco”.