Mário Cruz / Lusa
O presidente do PSD, Rui Rio
O PSD quer saber “qual é o número efetivo de refugiados que o Governo se disponibiliza a receber em Portugal, em que condições, com que critérios”.
O grupo parlamentar do PSD quer saber quantos refugiados afegãos Portugal se vai disponibilizar a acolher e em que condições, e questionou também o Governo sobre as medidas de segurança que serão adotadas na sua identificação.
Numa pergunta dirigida esta sexta-feira, através do Parlamento, ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o PSD questiona “qual é o número efetivo de refugiados que o Governo se disponibiliza a receber em Portugal, em que condições, com que critérios”.
O partido quer saber também “que medidas de segurança implementará na sua identificação”.
No documento, enviado aos jornalistas, os deputados sociais-democratas apontam que “a recente tomada de poder no Afeganistão por parte dos talibãs representa uma ameaça séria aos direitos humanos” e “existem centenas de milhares de afegãos que tentam fugir do país”.
Apontando que se espera “um fluxo de afegãos também em direção à Europa”, o PSD considera que, “por parte da União Europeia, existe pouco consenso quanto a uma resposta conjunta”, situação que “também existe em Portugal”.
Os deputados sociais-democratas lembram que o ministro Augusto Santos Silva afirmou que Portugal vai receber 50 refugiados que colaboraram com a comunidade internacional e a Câmara Municipal de Lisboa anunciou “que está disponível, seja a nível logístico ou financeiro, para receber refugiados afegãos, sem falar em números, critérios de segurança ou quaisquer outras medidas”.
O PSD alerta igualmente que “existe o problema da inexistência de rotas legais e seguras para se sair do Afeganistão, o que os coloca, em particular as mulheres e crianças, que são as pessoas mais vulneráveis, numa situação de ainda maior fragilidade”.
Assim, o partido quer saber “que medidas irão ser tomadas para que os afegãos, em particular mulheres e crianças, que venham para Portugal possam chegar através de rotas legais e seguras”.
“Palavras de preocupação não bastam. Nesse sentido, deve ser dado conhecimento do plano concreto que o Governo português pretende implementar para se lidar com responsabilidade, seriedade e segurança perante esta grave situação internacional”, pedem os deputados.
Na pergunta dirigida ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o PSD diz ter indicação de que “serão apenas quatro os portugueses que ainda se encontram em funções operacionais no Afeganistão”, questionando “quando é que se prevê a sua chegada a Portugal em segurança”.
Na quarta-feira, o ministro da Administração Interna afirmou que Portugal espera receber refugiados do Afeganistão “tão breve quanto possível”, confirmando que o país deverá acolher cerca de 50 pessoas que cooperaram com os serviços da União Europeia.
O número de refugiados afegãos que Portugal irá receber ainda não é certo, e também não há uma data definida para a sua chegada, explicou Eduardo Cabrita em declarações à agência Lusa, mas o processo começará “tão breve quanto possível”.
Esta sexta-feira, o ministro da Defesa disse que o Governo está a desenvolver “um trabalho intenso” entre as várias tutelas para a retirada de civis do Afeganistão e a sua receção em Portugal, que pode acontecer já este mês.
Os talibãs conquistaram Cabul no domingo, culminando uma ofensiva iniciada em maio, quando começou a retirada das forças militares norte-americanas e da NATO.
As forças internacionais estavam no país desde 2001, no âmbito da ofensiva liderada pelos Estados Unidos contra o regime extremista (1996-2001), que acolhia no seu território o líder da Al-Qaida, Osama bin Laden, principal responsável pelos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001.
A tomada da capital põe fim a uma presença militar estrangeira de 20 anos no Afeganistão, dos Estados Unidos e dos seus aliados na NATO, incluindo Portugal.
// Lusa
