José Sena Goulão / Lusa
António Costa a votar nas autárquicas 2017 pelo concelho de Sintra
A organização não-governamental Transparência e Integridade elaborou um guião de boas práticas para os candidatos autárquicos. São oito sugestões e 12 compromissos por umas eleições mais transparentes.
A ideia do projeto partiu de Jorge Máximo, vogal da direção da Transparência e Integridade. “É muito fácil por cartazes na rua a dizer: ‘vamos acabar com a corrupção’. O mais difícil é assinar esse compromisso”, disse, em declarações ao Público.
O guia “Autarca pelo bom Governo” reúne sugestões como a garantia de que as candidaturas dispõem de orçamentos detalhados e que estes se encontram publicados de forma acessível ao público; a proibição de aceitar “borlas” ou descontos de fornecedores; o registo de todo o trabalho voluntário e doações em géneros; e a publicação dos registos de interesses dos candidatos aos diferentes cargos.
O diário detalha que o guia propõe ainda um imite de contribuições que os próprios candidatos podem fazer à campanha.
No caso de recandidaturas, as campanhas não podem utilizar meios e recursos – como instalações, redes sociais institucionais ou recursos humanos – afetos à autarquia, nem adquirir bens e serviços de fornecedores que tenham sido recentemente contratados pela autarquia.
A violação destas normas tem originado dezenas de queixas na Comissão Nacional de Eleições (CNE) e foi notícia esta sexta-feira.
Além do guia, que é o primeiro criado pela Transparência e Integridade para umas eleições autárquicas, a organização disponibiliza uma declaração de compromisso a preencher pelas candidaturas, escreve o jornal.
Se a assinarem, os candidatos comprometem-se a publicar o programa eleitoral com que foram eleitos; a criar e publicitar um canal de denúncias independente; a implementar uma política de dados abertos e a prestar contas dos restantes compromissos assumidos na declaração.
Para já, só três candidaturas subscreveram: Nuno Gomes Oliveira, candidato à Câmara de Vila Nova de Gaia pelo PAN; Diamantino Raposinho, candidato à Câmara do Porto pelo Livre; e Vítor Silva, candidato à Câmara de Oliveira de Azeméis pelo Chega.
