Esta sexta-feira, a Comissão Europeia voltou a aprovar a ajuda de emergência de 1,2 mil milhões de euros à TAP. Contou, avisou que será realizada uma “investigação aprofundada”.
De acordo com o ECO, esta nova fase de investigação deve demorar pelo menos mais três meses e durante este período o Governo vai ter de negociar com a Comissão Europeia no sentido de convencer Bruxelas sobre o plano de restruturação.
O próximo passo será o de publicar o plano de reestruturação no Jornal Oficial da União Europeia para auscultação e para ouvir os interessados e os concorrentes da TAP.
Contudo, para segurar este plano de reestruturação e evitar que as ajudas sejam chumbadas pela Direção Geral da Concorrência europeia – ou até pelo Tribunal Europeu – o Governo terá de reformular algumas premissas desde plano de ajuda à TAP.
Portugal vai ter de mexer no plano de reestruturação ou no valor das ajudas públicas para tentar cumprir os critérios mais exigentes de Bruxelas nesta “investigação aprofundada”.
Há um indicador chamado “Own Contribution” que na prática mede a relação entre os sacrifícios impostos pelo plano de reestruturação (1,8 mil milhões de euros) e a soma das ajudas públicas (3,2 mil milhões) e do valor da reestruturação (1,8 mil milhões).
Atualmente, este rácio está nos 36%, mas para que Bruxelas dê “luz verde” ao plano da TAP este indicador terá de subir para perto dos 50%.
