Mário Cruz / Lusa
O primeiro-ministro, António Costa
António Costa vai dar início às negociações sobre o Orçamento do Estado em julho, mas está numa encruzilhada: se, de um lado, tem a esquerda a pressioná-lo com o dossiê do Código do Trabalho; do outro tem Mário Centeno, na pele de governador do Banco de Portugal, que deixa avisos.
A esquerda quer “destroikar” o Código do Trabalho, mas o atual governador do Banco de Portugal (BdP) pede que não se mexa numa legislação laboral que mostrou ser a adequada à situação de crise.
A duas semanas do início das negociações sobre o Orçamento do Estado, António Costa está perante um dilema: de um lado, os seus antigos parceiros de geringonça; do outro, o seu antigo ministro das Finanças, Mário Centeno.
O Expresso salienta que, na apresentação da sua moção ao congresso do PS, Costa disse que “não podemos sair desta crise com a legislação do trabalho que tínhamos”.
A esquerda interpretou a frase como “marketing”. Mesmo assim, o Bloco de Esquerda apresentou um projeto de lei para regularizar a situação dos trabalhadores das plataformas digitais, dando direitos aos estafetas, e o PCP marcou um agendamento na Assembleia da República para debater os seus quatro projetos na próxima semana.
Se as palavras do secretário-geral socialista tiveram impacto à esquerda, também ficaram grudadas na memória de Mário Centeno. Mais, fizeram soar o alarme do defensor da estabilidade da legislação.
O governador do BdP entende que “deve ser dada prioridade à estabilidade da legislação laboral” e “à sua previsibilidade”. Foi isso mesmo que afirmou na apresentação do boletim económico do junho, através de um elogio rasgado à resiliência das leis laborais.
“A nossa, minha, avaliação [da legislação laboral] é muito positiva face às respostas que o mercado de trabalho deu aos desafios, tanto no pré-crise, como na crise”, sublinhou Mário Centeno.
O semanário detalha que o ex-ministro defende que o Governo deve apenas agir nas margens (ou seja, a atuação das políticas públicas dos apoios sociais deve cingir-se a casos específicos) e não haver uma revolução nas leis laborais.
O Código do Trabalho é o calcanhar de Aquiles na relação com a esquerda, especialmente para o PCP: o partido defende com unhas e dentes este dossiê e António Costa tem de segurar os comunistas – isto se quiser garantir que tem Orçamento do Estado para o próximo ano.
Qual dilema qual carapuça! É tudo folclore!