António Pedro Santos / Lusa
O novo Presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, durante a tomada de posse no Palácio de Belém.
O presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, teme que haja uma sobreposição na fiscalização dos fundos europeus que vão chegar da “bazuca”.
Com receio de que os milhares de milhões de que vão chegar do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) sejam usados indevidamente, toda a precaução é pouca.
Há cinco entidades fiscalizadoras preparadas para vigiar a “bazuca”, algo que, segundo o presidente do Tribunal de Contas (TdC) pode resultar em sobreposição e atropelo de funções.
“Em minha opinião, devemos evitar estruturas e instituições sobrepostas, pois tal dificulta o bom funcionamento do sistema”, disse José Tavares em declarações ao Expresso.
O Parlamento prepara-se para aprovar uma alteração à legislação que regula a contratação pública, criando mais uma entidade de fiscalização da gestão dos fundos europeus e uma nova regra que obriga a que todos os contratos públicos celebrados com fundos europeus sejam enviados para o Tribunal de Contas.
Além da comissão da Assembleia da República, o próprio Governo tem uma comissão, o Ministério Público tem um protocolo com a Agência da Coesão e a Inspeção-Geral das Finanças também faz auditorias aos fundos, explica o Expresso.
O novo modelo tem como intuito acelerar os contratos públicos com fundos europeus. No entanto, José Tavares lembra que a pressa é inimiga da perfeição.
“Sem perdermos a criatividade e capacidade de improvisação, deveríamos investir na qualidade de organização e no planeamento, bem como na eficiência da gestão, incluindo o controlo interno”, sugere o líder do TdC.
Tavares lembra ainda que “há sistemas de controlo interno da administração financeira do Estado que poderiam ser reforçados”.
Bazuca deveria ser consensual entre todos os partidos e o pais em geral. Deveriam ter Plano claro e consiso de forma a abranger maximo o pais real e nao so 3 ou 4 areas do pais… nao pode ser….
Nos temos um pais desigual e temos de aproveitar o dinheiro para criar maximo possivel de desenvolvimento em todo o territorio…. eu gostava de ver o Hidrogenio ser produzido em todo o pais em pequena e medias processos e nao em dois claustros porque se houver um insidente ou problema a coisa vai ser grave mas se existirem varios e houver problemas minimizem-se…. deveriam olhar mais para planeamento e desenvolvimento do interior que tem forte potencial… e nada de prioridade do governo…. dinheiros sao mal gastos e roubados com socrates fez e fica sempre a sensacao de que mais uma vez a coisa nao funcionou…. espero que esteja errado…