Portugal está a avaliar adotar uma solução de apoio alimentar a pessoas carenciadas através de cartões eletrónicos ou vouchers.
De acordo com o Dinheiro Vivo, que avança a notícia este sábado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social está a estudar a criação de um mecanismo de apoio através de cartão eletrónico ou e-voucher está a ser avaliada, mas não há datas para avançar, porque é preciso negociar as regras com a Comissão Europeia.
Os e-vouchers permitem acesso a produtos ou serviços pré-definidos, através de um valor numerário, um bem ou quantidade desse bem ou uma combinação. Este método permite restringir o tipo de produtos a adquirir e podem ser, por exemplo, apenas válidos em espaços comerciais definidos
Os vouchers podem ser em forma de cartão eletrónico – semelhante a um cartão bancário – ou de um código que permite o posterior reembolso do comerciante.
Uma das vantagens desta solução é a redução do risco de fraude. “A avaliação sugere que os vouchers eletrónicos representam menos risco de fraude do que os de papel. Por esta razão, o regime belga de vale-refeição mudou do papel para vouchers eletrónicos. O sistema francês de vouchers em papel foi identificado por partes interessadas como um que carrega riscos particularmente elevados”, refere o relatório “E-vouchers for the most deprived”, publicado em fevereiro.
Outras vantagens passam pela eficiência e a “redução de custos e burocracia para as autoridades contratantes”. O relatório aponta ainda os benefícios para o comércio local.
Atualmente, o Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas é o mecanismo de apoio alimentar e outros bens de consumo básico, sendo cofinanciado em 85% pelo Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAD).
No ano passado, este apoio chegou a cerca de 120 mil pessoas em Portugal.
Apoio eletrónico noutros países
Este tipo de solução é já utilizada noutros países. Na Bélgica, por exemplo, o Ticket S dirige-se às famílias mais necessitadas, com o objetivo de aumentar o poder de compra, conduzindo à independência financeira. O voucher pode ser usado para comprar produtos alimentares – exceto álcool e tabaco – em mais de 25 mil lojas em todo o país.
Já em Itália, existe a carta acquisti, um e-voucher que arrancou em 2008 para combater a pobreza e a privação material. Destina-se a residentes no país até três anos e a pessoas com mais de 65 anos com graves dificuldades económicas. O cartão permite ter descontos na aquisição de alimentos e de alguns medicamentos e pagar as faturas do gás e da eletricidade.
Na Lituânia, as famílias em risco podem receber até 50% dos benefícios sociais sob a forma de cartão eletrónico, que apenas pode ser usado para comprar produtos vendidos nos supermercados, com exceção de tabaco, álcool e bilhetes de lotaria.
