Portugal terá comprado voto em António Vitorino com estadia em hotel e produtos de beleza

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António Vitorino, director-geral da Organização Internacional das Migrações (OIM).

O voto de São Tomé e Príncipe em António Vitorino para o cargo de director-geral da Organização Internacional das Migrações (OIM) pode ter sido pago. O Governo português terá suportado gastos do representante daquele país na Suíça, como apurou uma inspecção do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

António Vitorino foi eleito para a liderança da OIM a 29 de Junho de 2018, por aclamação. Mas “pelo menos um dos votos terá sido conseguido graças ao pagamento da estadia e outras despesas do representante de São Tomé e Príncipe na capital suíça”, avança a revista Sábado.

A publicação teve acesso a um relatório da Inspecção Geral Diplomática e Consular (IGDC) do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) que menciona “um talão de pagamento por cartão de crédito do hotel Ibis Genéve Centre Nations” no valor de 690 francos suíços (cerca de 600 euros) e um talão de levantamento de 200 euros.

A Sábado aponta que esses gastos reportarão à estadia do representante de São Tomé e Príncipe, Luís Vaz de Sousa Bastos, no Conselho da OIM aquando da eleição de António Vitorino.

Além dos talões de pagamento mencionados, os inspectores detectaram ainda gastos que não “eram consentâneos” com a campanha de António Vitorino para a sua eleição, incluindo “refeições rápidas”, “um roupão de quarto”, “um isqueiro”, “produtos de beleza, sementes de flores, chocolates kitkat, pistola de água, produtos de higiene (papel higiénico), detergentes e amaciadores de roupa, lâminas de barbear”.

“Nem sei se S. Tomé votou em mim”

“A minha campanha não foi andar a comprar votos. Pedi-os a todos os países, mas não em função de qualquer contrapartida”, constata António Vitorino à Sábado, assegurando que não teve “nenhum envolvimento nesses assuntos”.

“Nem sei se S. Tomé votou em mim, embora espere que sim. O MNE é quem poderá responder melhor”, destaca ainda o político do PS.

O gabinete de Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, não comenta o caso, mas sustenta que “em geral”, Portugal não paga “quaisquer despesas de terceiros no quadro de campanhas internacionais”.

“As formas de apoio a países parceiros da cooperação portuguesa que por vezes ocorrem realizam-se no âmbito de acções de capacitação institucional e em nada se relacionam com práticas de favor ou aliciamento de voto, práticas que a diplomacia portuguesa repudia”, destaca ainda o MNE.

Processo disciplinar arquivado sem provas

A Sábado destaca ainda que a inspecção detectou “despesas sem a identificação do prestador do serviço, outras eram apenas documentos manuscritos, algumas foram pagas com cartões de crédito estranhos à embaixada”.

Além disso, foram encontradas “irregularidades como a existência de pessoal da embaixada com contrato verbal, o envio de declarações de rendimentos fictícias de duas trabalhadoras às autoridades locais, pagamentos de combustível a uma funcionária ou despesas de telemóveis acima dos limites legais”.

Assim, os inspectores sugeriram a abertura de um inquérito disciplinar a Pedro Bártolo que era o representante da Missão de Portugal nas Nações Unidas (NUOI) em Genebra aquando dos gastos suspeitos.

O MNE abriu esse processo, incluindo também a responsável pela contabilidade, Teresa Ribeiro, nas averiguações.

Mas as suspeitas contra Bártolo, actual embaixador de Portugal em Roma, acabaram por ser arquivadas, considerando-se que não foi possível provar que as despesas não tenham sido realizadas no âmbito da campanha para a eleição de Vitorino, como aponta a Sábado.

Contudo, o processo concluiu que Bártolo agiu com “negligência” no âmbito da gestão financeira, determinando assim que o ex-representante da Missão devia receber uma repreensão escrita e devolver 3.403 euros de gastos excessivos de telemóvel.

Bártolo assegura à Sábado que não recebeu “qualquer repreensão, nem oral nem escrita”.

Quanto à responsável da contabilidade, acusou Bártolo de “ter criado um “cofre oficioso” e ainda estará a ser alvo de um processo disciplinar, segundo a mesma revista.

Ana Gomes diz que Pedro Bártolo é “pessoa seríssima”

Em declarações à publicação, a ex-diplomata Ana Gomes constata que “Pedro Bártolo é uma pessoa seríssima” e que “nunca faria isso sem instruções do MNE“.

Portanto, a ex-candidata presidencial conclui que há indícios de que se tratou mesmo da “compra de um voto”, mas nota que “de certeza outros países fizeram” o mesmo.

“No meu tempo, quando tínhamos princípios e valores e o Estado era o Estado, nem sequer aceitávamos patrocínios. Hoje tudo é possível, não me admira que tenhamos entrado por aí”, acrescenta Ana Gomes.

Já o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, António Martins da Cruz, acredita, conforme declarações à Sábado, que “o que pode ter acontecido é o Governo são-tomense ter dito que votaria em António Vitorino mas que, como não tem embaixador em Genebra nem dinheiro para enviar alguém, o faria se lhes pagassem as despesas”.

“É normal ajudar um país da CPLP. Pagar hotéis nunca vi, mas não me choca”, aponta ainda Martins da Cruz que até conta um episódio concreto.

“Após a independência de Timor, o Ramos Horta disse-me que não tinha dinheiro para pagar uma delegação em Nova Iorque e perguntou-me se não tinha uma sala na nossa representação para instalar lá o embaixador. Oferecemos-lhes duas salas onde estiveram imenso tempo”, revela Martins da Cruz.