Mário Cruz / Lusa
O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho
Esta terça-feira, na reunião do Conselho Superior Militar (CSM), João Gomes Cravinho recebeu sugestões para a revisão da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas. Na próxima semana, o Conselho de Ministros aprova a reforma.
O Expresso avança que os chefes de Estado-Maior dos três ramos – Exército, Marinha e Força Aérea – entregaram ao ministro da Defesa Nacional um memorando com propostas de alteração à nova estrutura superior de comando das Forças Armadas.
A reforma concentra o poder no chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) e está a gerar resistências no topo da hierarquia.
O semanário sabe que o Governo terá dito que ia analisar as sugestões, mas ainda não é claro que ajustamentos vão ser feitos às propostas de alteração das leis que estão em causa – a Lei de Defesa Nacional e a Lei de Bases e Organização das Forças Armadas.
As chefias militares reuniram-se esta terça-feira, em Conselho Superior Militar (CSM), com o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, e com o CEMGFA, almirante Silva Ribeiro.
Os generais Nunes Fonseca (Exército), Joaquim Borrego (Força Aérea) e o almirante Mendes Calado (Armada) tentaram influenciar aspetos que têm sido contestados como a falta de clareza na cadeia de chefia dos comandos operacionais dos ramos; o poder deliberativo do Conselho de Chefes de Estado-Maior (que ia passar a consultivo), assim como o despacho com o ministro da Defesa em matérias estruturantes, como a Lei de Programação Militar (que define a compra de equipamento) e a Lei de Infraestruturas Militares (que estabelece o uso e a alienação de imóveis).
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu luz verde às alterações legislativas, mas pôs como condição que a posição das chefias fosse tida em conta.
Acontece que a reforma do Governo para alterar a estrutura superior de comando das Forças Armadas tem causado mal-estar no topo da hierarquia militar.
Há cerca de uma semana, João Gomes Cravinho acusou os opositores de fazerem “mistificações e caricaturas” e criticou o “corporativismo” dos oficiais-generais que se opõem à reforma.
Para justificar a perda de poder das chefias, o ministro explicou que “a orientação política estratégica é atualmente exercida de forma fragmentária, através do diálogo com os quatro chefes militares”.
