Estela Silva / Lusa
O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho
O ministro da Defesa Nacional recusou hoje um “ministro coordenador” de Forças Armadas (FA), forças de segurança e Proteção Civil, como defendeu o PSD, e previu entregar ainda este mês no parlamento a reforma do Governo para o setor.
João Gomes Cravinho respondia a questões dos jornalistas, à margem de uma visita de cortesia para agradecer e despedir-se da segunda equipa militar de saúde alemã que veio auxiliar Portugal, durante o último mês, no combate à covid-19, num hospital privado, em Lisboa.
“Não é esse o modelo que nós temos. Ainda não tive oportunidade de estudar aprofundadamente as propostas do PSD. Aquilo que registo é que há uma grande sintonia em relação às reformas que estamos a propor e isso é matéria de muita satisfação”, disse.
O antigo ministro da Administração Interna da Aliança Democrática (PPD, CDS e PPM) e especialista do PSD em Defesa Ângelo Correia descreveu quinta-feira a ideia de um “ministro de Estado coordenador” das Forças Armadas (FA), forças de segurança e Proteção Civil ou um “vice-primeiro-ministro” com tal tarefa.
À semelhança do idealizado pelo executivo socialista, o os sociais-democratas também são a favor da transformação do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) em “Chefe do Estado-Maior da Defesa”, centralizando em si mais funções em termos de operacionalidade, com os chefes militares dos três ramos (Exército, Marinha e Força Aérea) sob a sua dependência direta.
“Naturalmente, (a reforma das FA) terá um debate muito mais aprofundado quando as propostas de lei chegarem À Assembleia da República, em breve. Acredito que cheguem ainda no decurso deste mês de março”, estimou.
O Conselho de Estado reuniu-se hoje, sob a égide do Presidente da República e Comandante Supremo das FA, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre as revisões à Lei de Defesa Nacional e à Lei Orgânica de Bases da Organização das FA (LOBOFA) do Governo socialista, cerca de três horas e meia e terminou sem a divulgação de conclusões.
“O Conselho de Estado é um órgão de consulta do Presidente. Estive lá apenas como convidado. Não gostaria de comentar aquilo que lá se passou. Posso dizer que foi com grande satisfação que tive a oportunidade de explicar o sentido das reformas que o Governo está a propor”, limitou-se a dizer o responsável pela tutela.
O coordenador do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD ressalvara que “os chefes dos Estados-Maiores (Exército, Marinha e Força Aérea) continuam com a sua dignidade, postura, hierarquia, nada disso é alterado, mantém-se tudo”.
O ministro da Defesa, em entrevista à Agência Lusa em meados de fevereiro, anunciou a intenção de reformar do setor, nomeadamente com a propalada concentração de poderes e competências no CEMGFA para adaptar a estrutura à realidade atual e desejou alcançar “consenso o mais abrangente possível” nesta reforma.
O Conselho Superior de Defesa Nacional, segunda-feira, “deu parecer de princípio favorável aos projetos em questão”.
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