Família de Ihor recebe 800 mil euros de indemnização. Marcelo envia vídeo à Ucrânia, mas não fala no caso

(dr)

Ihor Homeniuk

A família de Ihor Homeniuk vai receber uma indemnização imediata de 712.950 euros do Estado português. A este valor acresce uma pensão para os filhos enquanto estiverem a estudar, num total que o advogado da família calcula em 834 mil euros.

Esta quinta-feira, o Diário de Notícias avança que a Provedora de Justiça decidiu atribuir mais de 800 mil euros de indemnização à família de Ihor Homenyuk, o cidadão ucraniano que morreu às mãos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.

A família vai receber uma indemnização imediata de 712.950 euros do Estado português, dos quais 50 mil se destinam ao pai da vítima, Yaroslav. Acresce a este valor uma pensão para os dois filhos, Veronika, de 14 anos, e Oleg, de nove anos, enquanto estiverem a estudar.

No total, o montante a ser pago por Portugal ascende a 834 mil euros, segundo o advogado da família Homenyuk. Este valor é muito próximo ao inicialmente exigido no pedido de indemnização civil, em que Oksana Homenyuk, a viúva do cidadão ucraniano, exigia um milhão de euros.

“Com esta decisão, apesar de não trazer de volta Ihor, Oksana revelou-se um pouco aliviada quanto às preocupações que tem sobre a subsistência e a educação dos seus filhos”, disse o advogado José Gaspar Schwalbach, citado pelo DN.

O montante da indemnização foi decidido pela Provedora de Justiça, na sequência de uma Resolução do Conselho de Ministros realizada a 14 de dezembro, que também determinou que a verba que seria suportada pelo orçamento do SEF.

O diário teve acesso à decisão de Maria Lúcia Amaral, que teve em conta “as circunstâncias que conduziram à morte, em particular a frustração de todas as expectativas quanto à salvaguarda dos direitos fundamentais da vítima pelas instituições portuguesas, mas também pelo afastamento geográfico e linguístico”.

A indemnização considera 80 mil euros pelo dano de “perda da vida” e 100 mil euros relativos ao sofrimento ante mortem, sendo a soma dividida em parte iguais pela viúva e pelos filhos. Por danos terceiros, a viúva e os dois filhos recebem 56 mil euros, cada um, e o pai de Ihor recebe 50 mil euros.

Os valores têm em conta a esperança média de vida dos herdeiros de Ihor Homenyuk. No caso de Oksana, que tem 38 anos, “considera-se como horizonte de pagamento o ano de 2067 inclusive”; nos dos dois filhos, “considera-se existir direito a pagamento até ao final do ano em que completam 18 anos”.

Marcelo envia vídeo de Ano Novo à Ucrânia

Marcelo Rebelo de Sousa enviou, esta quarta-feira, uma curta mensagem de Ano Novo ao Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, na qual agradece o “contributo da numerosa e importante comunidade ucraniana para o desenvolvimento económico e social de Portugal”. A mensagem foi divulgada no site da Presidência da República.

No vídeo, que tem menos de um minuto, o Presidente da República não faz qualquer referência ao crime que conduziu à morte de Ihor Homenyuk. Marcelo diz que a mensagem resulta de um “convite amigo” do Presidente ucraniano, mas não explica porquê.

Na mensagem, é assumido o compromisso de estreitar laços entre os dois países. “Portugal e os portugueses farão o que estiver ao seu alcance para corresponderem, cada vez melhor, a esse constante contributo” trazido pela comunidade ucraniana em Portugal, refere o chefe de Estado.