Mário Cruz / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República concedeu, esta terça-feira, cinco indultos por “razões humanitárias”, cumprindo uma tradição que o chefe de Estado exerce todos os anos em vésperas de Natal.
Numa nota da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa diz que os indultos foram decididos depois de receber, no Palácio de Belém, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos.
“Foram concedidos cinco indultos por razões humanitárias, com base na proposta da Ministra da Justiça”, conclui o comunicado, sem acrescentar mais pormenores.
O indulto é medida de graça ou liberalidade que é exercida pelo chefe de Estado.
A concessão destes cinco indultos ocorre num ano marcado pela pandemia de covid-19, em que, por motivos excecionais de prevenção para evitar a propagação da doença, foram libertados das prisões, por proposta do Governo, mais de dois mil reclusos após a primeira vaga.
// Lusa
