Os casamentos infantis e os casos de mutilação genital feminina duplicaram em Portugal, no último ano, e há 321 mil crianças em risco de pobreza. São dados da UNICEF e da base de dados Pordata que foram divulgados no âmbito do Dia Universal dos Direitos da Criança.
A UNICEF e a Pordata publicaram um retrato das crianças em Portugal nesta sexta-feira, dia 20 de Novembro, data em que se celebrou o Dia Universal dos Direitos da Criança para assinalar o 31.º aniversário da adopção da Convenção sobre os Direitos da Criança.
Numa população de cerca de 10 milhões de habitantes, Portugal tem 1,7 milhões de crianças, ou seja, de pessoas com menos de 18 anos de idade.
As crianças representam 17% da população nacional e são menos de metade daquelas que eram em 1960, sendo que o número de rapazes e raparigas está mais ou menos equilibrado.
Entre estes 1,7 milhões de crianças, 19% estão em risco de pobreza. São 321 mil crianças e “a taxa de risco de pobreza é mais elevada em famílias monoparentais e famílias com 3 ou mais filhos”, aponta a UNICEF Portugal.
“São necessárias 5 gerações para que os descendentes de uma família de baixos rendimentos alcancem o nível de rendimento médio”, aponta ainda a organização.
A directora da UNICEF Portugal, Beatriz Imperatori, destaca, contudo, em declarações ao Expresso, que se considerarmos para além dos rendimentos dos agregados familiares, também dimensões como o acesso a uma educação e serviços de saúde de qualidade, assim como a uma habitação digna, com água e saneamento”, o número de crianças em situação ou risco de pobreza “será superior”.
Em 2019, 171 menores de idade casaram
Outro dado destacado pela UNICEF reporta-se aos casamentos infantis. Em 2019, casaram-se 171 menores de idade em Portugal, um número que reflecte um crescimento de mais do dobro desde 2014 quando se registaram 66 casos, segundo reporta o Expresso.
Beatriz Imperatori destaca a importância de rever a Lei que permite o casamento a maiores de 16 anos com o consentimento dos pais ou tutores legais.
“Há tanta coisa que só podemos fazer aos 18 anos: tirar a carta de condução, os consumos de álcool, por exemplo. Então porque podemos casar aos 16? Um casamento é uma relação que tem demasiadas consequências para a própria liberdade e desenvolvimento da pessoa, seja rapariga ou rapaz – embora seja verdade que no caso delas pode ser um factor de risco maior”, destaca ao Expresso a directora da UNICEF Portugal.
129 meninas foram vítimas de mutilação genital
A organização indica também que, pelo menos, 129 meninas foram vítimas de mutilação genital no ano passado. É mais um indicador que duplica relativamente a 2018 quando se registaram 64 casos.
“A mutilação é um fenómeno que existe”, frisa Beatriz Imperatori ao Expresso.
“É nos períodos de férias que algumas meninas podem sair das suas áreas de residência e ir, por exemplo, para casa de uma tia ou de uma avó onde o acto é realizado. Estas viagens acontecem e as crianças não voltam iguais“, nota ainda a responsável da UNICEF.
“É um rito que é ainda considerado por algumas comunidades e que por vezes é feito sem o consentimento da mãe. As meninas são levadas pelos pais ou por um familiar e quando voltam já foram mutiladas”, destaca ainda.
A mutilação genital feminina é crime, em Portugal, há cinco anos, prevendo uma pena de prisão entre 2 e 10 anos. Contudo, a maioria dos casos que têm sido investigados acabou arquivada. O único que chegou a tribunal começou, nesta semana, a ser julgado.
A UNICEF revela também que em 2019, nasceram 86.579 bebés em Portugal, 2,5 vezes menos do que em 1960.
Apontado como um “excelente indicador” está o facto de 99% das crianças portuguesas cumprirem o plano nacional de vacinação.
Outros bons indicadores revelam que 85% dos jovens do Ensino Secundário passam de ano e completam os seus estudos e que 92% das crianças têm acesso à educação pré-escolar.
Pode ser wue esta VERGONHA sirva para que se deixem fo políticamente correcto para passarem a defender as crianças e os que não têm quem os defenda…. Tenho vergonha de estar num país onde esra VERGONHA acontece….HORROR
Se a mutilação genital feminina é crime e a maioria dos casos acabam arquivados, quer dizer que a lei apenas existe para um “faz de conta” será que políticos e justiça tenham medo e sejam submissos ao ponto de não atacarem o mal de raiz com receio de serem alcunhados de racistas? Internacionalmente o país deveria ser condenado e considerado terceiro mundista; quem consente tal crime tendo meios para o impedir é tão selvagem e criminoso como quem o pratica, mesmo que use gravata!
Uma palavra…VERGONHOSO…não tenho sequer vontade de dizer mais nada…
Para que as pessoas sejam esclarecidas devidamente, é importante que não se omita a origem dos progenitores dessas crianças, que maioritariamente são de África ou Índia.
Dos três comentários atrás só um é que foi acertivo no que escreveu.
Neste país à beira mar enferrujado e abandonado, na verdade nada funciona, embora existam instituições, e não são poucas, com funcionários bem remunerados, mas não fazem nada em prol do cidadão.
Politicamente, é recomendável não mexer no ninho das vespas porque senão sai-se picado, ou seja, é fascista, xenófobo e pior que tudo, racista. Daí que, assobiar para o lado é o melhor que se tem a fazer ou então, como é hábito muito comum, é mais importante discutir desporto enquanto o contribuinte trabalha para lhes pagar os terríveis honorários que recebem injustificadamente.
Discutir em assembleia o que está mal neste país? Não é preciso. Assim vai o nosso querido Portugal.
Como se sabe as leis cá do burgo só são para usar contra os inimigos de estimação da esquerda e extrema-esquerda, como alguém já disse, se possível usando ainda os epítetos de fascista, xenófobo, racista, branco etc.
– Sabemos bem quem são as etnias e religiões extremistas que fomentam semelhantes prácticas, mas qd até o PR mr selfie visita as madrassas, não se pode esperar muito da lei
– Temos ainda leis que se contradizem a elas mesmas, por exemplo temos uma notícia sobre o “problema” de casamentos antes dos 18 anos (considerar que alguém com 16 e 17 anos é uma criança tb é ridiculo), mas ao mesmo tempo temos leis a permitirem relações sexuais a partir dos 16 e há ainda quem ache que deva ser a partir dos 13.
Aqui o problema não é o casamento pelos vistos, o problema uma vez mais é o conceito de família que todos os dias é atacado, pq se se pode ter relações sexuais com quem se quiser a partir dos 14/16 anos pq razão casar com 16 é problema?
TENHO VERGONHA DO MEU PORTUGAL COM LEIS SEM PRINCIPIO E FIM, SÓ SERVE PARA CAMUFLAR ESTAS E OUTRAS VERGONHAS…E CRIME CONTRA AS CRIANÇAS…
MALDITOS ABUTRES E HIENAS QUE TAPAM OS OLHOS PARA NÃO VEREM…
PORTUGAL NÃO É RACISTA, MAS ESSA GENTE QUE FAZ ESTES CRIMES É QUE SÃO RACISTAS CRIMINOSOS…
E DIZEM MAL DE SALAZAR E MARCELO CAETANO? POIS NESSE TEMPO NÃO HAVIA ESSES CRIMES E QUALQUER DE OUTROS.
E ASSIM VAI PORTUGAL
Este título é enganador. Este não é o retrato das crianças em Portugal. É o retrato das crianças que pertencem a determinadas minorias que foram alçadas a intocáveis e pelos vistos inefáveis, já que nem uma palavra é dita sobre quem é quem nesta criminalidade medieval.
É URGENTE alterar a Lei, para que, a partir de agora, e depois de se ter conhecimento dessa monstruosidade, que vai contra a vontade de Deus, e contra os direitos de se ser criança, seja de que etneia ou origem for, ao entrar em território Português tem de cumprir as Leis de Portugal, ponto. Se eu for a um desses países, não tenho de cumprir as Leis de lá? Então, quem quiser viver em Portugal terá de cumprir as Leis daqui. Quem fala nesse crime horrendo, fala na burca, entre outros … Quem desrespeitar as nossas Leis deveria ser repatriado para o seu país de origem, pois se gosta dessas tradições que voltem para lá, e nos deixem em paz.