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Primeiro caso de mutilação genital feminina julgado em Portugal

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UNAMID / Flickr

Arranca, nesta sexta-feira, em Sintra, o julgamento do primeiro caso de mutilação genital feminina nos tribunais portugueses. O caso envolve uma jovem mãe que terá praticado ou permitido a mutilação da filha bebé numa viagem à Guiné Bissau.

A acusada reside em Portugal desde criança e já garantiu que não mutilou, nem deixou mutilar a filha durante a estadia na Guiné Bissau, conforme refere o Público que teve acesso ao processo.

O crime de mutilação genital feminina existe desde 2015, implicando uma pena de prisão que pode ir dos 2 aos 10 anos. Contudo, este é o primeiro caso a chegar aos tribunais portugueses.

Nos últimos anos, passaram pelo Ministério Público (MP) nove processos relacionados com este procedimento que é realizado, sobretudo, em alguns países africanos. O que chega agora a julgamento é um deles, enquanto sete foram arquivados e um está ainda a ser investigado, segundo o Público.

Habitualmente, a justiça tem dificuldades em provar o crime, nomeadamente porque, nalguns casos, será praticado fora do país.

A mutilação genital feminina consiste na remoção parcial ou total do clítoris e dos lábios genitais.

Em Portugal, haverá cerca de 6.500 mulheres que foram sujeitas ao procedimento, enquanto 1.800 raparigas com menos de 15 anos estão em risco de o serem, ainda de acordo com dados do Público.

A este jornal, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, destaca que “por alerta das próprias ONG [Organizações Não Governamentais]”, a aposta é numa abordagem mais de sensibilização do que “do domínio do crime e punitiva”, no sentido de identificar casos e de oferecer os cuidados necessários às vítimas.

A presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança da Guiné-Bissau, Fatumata Djau Baldé, aponta ainda ao Público que “há todo um trabalho que deve ser feito com as comunidades praticantes”. “São práticas com séculos que não são abandonadas por mera existência das leis“, avisa.

“Nós podemos continuar com as nossas tradições, podemos continuar com as nossas culturas. Mas tudo o que é mau da tradição e da cultura deve ser abandonado“, diz ainda Fatumata Djau Baldé.

  ZAP //

3 Comments

    • Qualquer BARBARIDADE que seja é altamente condenável, mas comparar Touradas ( espectáculo sádico para pessoas sádicas), com acto criminoso retrogrado aqui relatado não faz nenhum sentido !

  1. Com é difícil de comprovar se as provas estão à vista? Bando de atrasados mentais e criminosos com a complacência das autoridades portuguesas para não molestar os camaradas africanos não vá o diabo tecê-las. VERGONHA!

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