Divyakant Solanki / EPA
O Bangladesh vai permitir a pena de morte para violadores condenados após semanas de protestos contra a violência sexual no país.
O Gabinete de Bangladesh aprovou na segunda-feira uma emenda que altera a punição máxima para violadores condenados de prisão perpétua para morte, de acordo com a agência de notícias estatal Bangladesh Sangbad Sangstha (BSS).
De acordo com a CNN, a nova disposição entrará em vigor assim que for assinada pelo presidente de Bangladesh, Abdul Hamid. A etapa é considerada uma formalidade.
“Certamente (a lei) será um impedimento para tais crimes notórios enquanto nós simultaneamente faremos todos os esforços para acelerar o processo de julgamento de casos de violação nos tribunais relevantes”, disse o ministro da Justiça, Anisul Huq, de acordo com a BSS.
O governo de Bangladesh enfrentou apelos para fazer mais para prevenir a violência sexual numa altura de indignação nacional por um vídeo viral de um grupo de homens a atacar e agredir sexualmente uma mulher no sul do país.
“As mulheres de Bangladesh estão fartas do fracasso abjeto do governo em lidar com as repetidas violações e agressões sexuais”, disse Meenakshi Ganguly, diretora do Sul da Ásia da Human Rights Watch, em comunicado. “O governo de Bangladesh precisa finalmente de cumprir assuas promessas vazias e atender aos apelos dos ativistas para tomar medidas significativas para combater a violência sexual e apoiar as sobreviventes”.
Pelo menos 975 mulheres e meninas foram violadas nos primeiros nove meses de 2020 em Bangladesh, de acordo com Ain o Salish Kendra, uma organização de direitos humanos e assistência jurídica de Bangladesh com sede na capital, Dhaka.
É improvável que a nova punição seja amplamente aplicada. De acordo com a Human Rights Watch, Bangladesh tem uma taxa de condenação por violação baixa e as vítimas enfrentam inúmeras dificuldades para denunciar crimes sexuais e processar processos judiciais contra supostos agressores.
