Rodrigo Antunes / Lusa
O primeiro-ministro, António Costa
CDS e Chega mostram-se preocupados com o recentemente afastamento do presidente do Tribunal de Contas (TdC), Vítor Caldeira, do cargo e pedem mais explicações ao Governo de António Costa.
O jornal Sol noticiou no sábado que Vítor Caldeira recebeu um telefonema do primeiro-ministro, António Costa, a comunicar-lhe que não será reconduzido no cargo.
O jornal Público, que confirmou a informação, dá conta que CDS e Chega estão preocupados com a não recondução, frisando que os centristas tem relacionado a não recondução de Vítor Caldeira com as críticas que aquele tribunal tem feito à forma como estão a ser gastos os dinheiros públicos.
Em particular está o parecer dado às alterações à lei da contratação pública, no qual o TdC alerta para distorção de concorrência, possibilidades de conluio e até de corrupção.
“Sem regras transparentes e sem um Tribunal de Contas independente como vão ser fiscalizados os dinheiros públicos, evitando o compadrio e a corrupção?”, questiona o líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, numa pergunta enviada a António Costa.
O líder centrista insta ainda o primeiro-ministro a “esclarecer urgentemente os portugueses” sobre o que se passou com o presidente do TdC.
“A proposta do Governo não pode dar sinais de que promove o clientelismo, a corrupção e o medo de represálias (de não receber convites). Portugal não precisa de um modelo de capitalismo para os amigos do Governo comerem à mesa do orçamento, nem de legislação contrária à transparência, ao princípio da concorrência e restritiva das garantias de imparcialidade”, pode ler-se no texto ao gabinete de Costa e citado pelo Público.
O Chega de André Ventura também se mostra preocupado e pede esclarecimentos.
“Este afastamento é tanto mais grave na medida em que ocorre num momento em que Portugal se prepara para receber uma das maiores verbas de sempre da União Europeia e em que, por isso mesmo, a capacidade de fiscalização do Tribunal de Contas é superiormente importante”, lê-se num comunicado do partido a que o Público teve acesso.
“O Chega censura fortemente a desfaçatez e o sentimento de impunidade do Governo de António Costa na relação com o Tribunal de Contas, apelando ao Presidente da República que não deixe de chamar publicamente o Governo à razão numa matéria em que está em causa o equilíbrio de poderes da República”, acrescenta.
Luís Marques Mendes também abordou o assunto este domingo, no seu habitual espaço de comentário na SIC, deixando críticas ao Governo. “Fica a sensação, justa ou injusta de que quem se mete com o Governo vai para a rua”, disse, elogiando o “mandato rigoroso, isento e independente” de Vítor Caldeira.
O afastamento do presidente do Tribunal de Contas e a proposta de lei do Governo que altera as regras de contratação pública foram apontados pelo comentador como maus sinais numa altura em que vai chegar a Portugal muito dinheiro oriundo da União Europeia.
Questionado pelo Público, o gabinete de imprensa do TdC disse que “o presidente não faz nenhum comentário sobre o assunto”.
Marcelo não recebeu proposta de nomeação
O chefe de Estado afirmou esta segunda-feira que ainda não recebeu do Governo nenhuma proposta de nomeação para presidente do Tribunal de Contas e que nada sabe sobre este assunto além do que é do conhecimento público.
No final de um encontro sobre ciência, no Antigo Museu Nacional dos Coches, em Lisboa, questionado se o Governo já o informou do nome que tenciona nomear para o cargo de presidente do Tribunal de Contas, Marcelo Rebelo de Sousa começou por responder: “Eu sobre essa matéria não tenho nada a dizer“.
“Aquilo que sei é do conhecimento público: que as funções [de Vítor Caldeira] cessaram por força da lei, do decurso do mandato, no dia 30 de setembro. Não sei mais nada”.
Depois, Marcel assinalou que “tem de haver uma proposta do Governo ao Presidente da República sobre essa matéria”. Interrogado se já recebeu alguma proposta, afirmou: “Não, até agora, não. Se não, eu teria dito que sei mais alguma coisa“.
O juiz conselheiro Vítor Caldeira assumiu funções como presidente do Tribunal de Contas no dia 1 de outubro de 2016, quando estava a cumprir o seu terceiro mandato como presidente do Tribunal de Contas Europeu.
O governo nomear juízes vai contra a separação de poderes, um dos pilares da democracia. Ainda há muito a fazer neste nosso sistema.
O TdC de tribunal só tem o nome. Levanta umas lebres à posteriori e os prevericadores recebem às vezes, uma multa simbólica de uns euros por terem desbaratado milhões do Erário Público.
A causa poderá encontrar-se mesmo aí no facto de o seu presidente (os outros magistrados não sei como lá vão parar) ser nomeado pelo governo. Nos cargos de nomeação, os eleitores são os nomeadores e há que trabalhar para quem nos elege. Penso que o cargo de Procurador Geral também deveria ser eleito, nem que fosse por um colégio como a AR. Afinal, é este que representa o Povo no Poder Judicial.
Nomeado pelos deputados?!
Ah! Ah! Ah!
Impagável…!
Eleito. Seria uma eleição indireta visto que representam o Povo. Na 1.ª República, o Presidente da República era eleito pela AR.
Uma boa medida era aplicar aos deputados que só podiam exercer 1 mandato para não criarem vícios como tem sido até aqui vícios,vícios que se tornaram em corrupção e que tem saído caríssimo a todos nós contribuintes, es eb CDS é engraçado, quando foi governo com o Passos Coelho dizia que o Tribunal de Contas não tinha sido eleito agora já vem a defender,”Pimenta no cu dos outros é refresco”
Não é por acaso que o Costa fazia parte da comissão de honra do L.F.Vieira!
Enfim, é o CR7 dos telefonemas, Emails e arranjos(inhos). Tudo isso com a complacência e abulia do sr PR!
Voltámos à “lei da rolha”?
Pois, um sinal gravíssimo a juntar a outros.
E nada acontece?!
Sr. presidente da república, faça alguma coisa. Precisamos de um SINAL FORTE e CLARO de que Portugal não é um país onde os corruptos são quem mais pode. Precisamos de um SINAL FORTE e CLARO que o Estado democrático tem mecanismos suficientes para controlar este tipo de cancros na sociedade, pois de outra maneira as alternativas serão sempre mais dolorosas, quer não se faça nada, quer se tenham de encontrar mecanismos diferentes de controlo desta situação.
Que grande falta de ética, dispensar alguém pelo telefone! Nem a empregada doméstica, com todo o respeito que elas merecem!! Não é digno! Uma pessoa que, durante quatro anos, prestou bons serviços, à frente do tribunal de contas, porque parece não ter pactuado com clientelismos, não merecia tal tratamento. E o sr. Presidente da República não tem nada a dizer sobre o assunto sabendo que irão chegar avultadas quantias de dinheiro que precisam de ser bem fiscalizadas?!! Acho estranho.
Organismos ou programas de televisão incomodativos para o governo levam todos a mesma volta! Uma “democracia” à medida do socialismo!
É Costa no seu pior e a seguir a pisadas do Sócrates. Já vimos o “filme” e não gostamos nada, pelas consequências que recaíram no povo português. A democracia apregoada pelo PS não se revê nestas atitudes e já há muitos exemplos de perseguição a quem tem opinião contrária e está contra a corrente. É mais uma atitude para “limpar” a estrada e movimentar os dinheiros da UE que aí vem, à vontade e pelos seus companheiros de “route”. Acordem….
Quem se mete com o PS leva!!!
… E o Poder Judicial que deve ser independente do do Sr. Costa, onde está?
A máquina prepara-se para “aplicar” os fundos da europa. Um escândalo total.
No tempo do Salazar havia mais ou menos o mesmo sistema só que, ”Ele” era um homem honesto e um grande governante ponto.
Hahahahaaa… Raul, não devias abusar da bebida…
O Salazar era tão honesto e tão bom governante que, além de ter ficado na história como o ditadior que esteve mais tempo no poder na Europa, ainda conseguiu deixar o país completamente atrasado e o povo na miséria!!
É um feito que não está ao alcance de qualquer um!…
Eu gostava de perguntar ao ”EU” porque razão hoje 2020,Portugal continua o mais atrasado na Europa e continuamos de mão estendida a Bruxelas para a nossa sobrevivência e já agora,pagar os subsídios aos comunistas.
Mentiras – Portugal não (e nunca foi!) o país mais atrasado da Europa e está à frente de muitos países mais ricos em algum indicadores de desenvolvimento – por exemplo: mortalidade infantil!
O Salazar foi considerado o maior português de todos os tempos. Num concurso televisivo. Na verdade, esse concurso não abona muito a favor de Salazar porque o Cunhal ficou logo em 2º. lugar. O burro branco, perdão o Cunhal, ser o segundo maior português de todos os tempo só podia ser para rir. Gostava que repetissem esse concurso na TV Memória, como repetem muitos outros programas, mas deve ter sido tudo destruído como o Pinto Monteiro fazia às coisas que não interessavam. Muitos ainda não sabem o que foi a 1ª. República e como estava Portugal em 1926. Desconhecem por completo as obras públicas que Salazar fez. E não vinham milhões todos os dias da CEE/UE como aconteceu mais tarde. Dizem (escrevem) alguns que deixou o país mais atrasado da Europa. E agora não somos também o mais atrasado depois de terem passado mais 50 anos??
Também ganhou o concurso “Os piores portugueses” (SIC, 13 de fevereiro de 2007). Em ambos os concursos foi enganado pois não recebeu qualquer prémio. Em segundo lugar também ficou o Cunhal. Numa sondagem da Marktest, também desse ano, o título de melhor português foi dado a D. Afonso Henriques. O Salazar ficou no 4.º lugar. Enfim, cada um escolhe o que mais lhe convier para defender as suas ideias. Ao fim e ao cabo, poucas pessoas participaram nestes concursos pelo que não querem dizer coisa nenhuma.
“E agora não somos também o mais atrasado depois de terem passado mais 50 anos??”
Não, não somos (o país); já tu pareces ser!…
É só comparar os indicadores de educação, saúde, liberdade, segurança, comunicações, estradas, energia, etc, etc…
Isso não é para mim, pois não?
Não, não era.
Peço desculpa; por algum motivo citei o comentário errado!
Era para o Cornod’África.
Para mim é que não devia ser. Sabem que lhe dou o total desprezo, mas não têm vergonha em me responder.
65 600 pessoas votaram no Salazar. 41% de 160 000 votantes.
“E agora não somos também o mais atrasado depois de terem passado mais 50 anos??”
Não, não somos (o país); já tu pareces ser!…
É só comparar os indicadores de educação, saúde, liberdade, segurança, comunicações, estradas, energia, etc, etc…
QUEREM MAIS GOVERNO, falta pouco para chegaram como salazres de tanta manipulacao… de contas do estado salazar batia estes todos 10 a zero…
Quem se mete com o PS leva!
Tavam à espera de quê?!
Depois da PGR, sai o Pr do Tribunal de Contas. Quem será convidado a sair de seguida?
Há comentários que cheiram a mofo! Como se pode desenterrar a memória de um fascista que submeteu o povo através da ignorância e da miséria? Havia famílias, sobretudo as rurais, que sobreviviam comendo pão e azeitonas, ou a terça parte de uma sardinha, trabalhando arduamente de sol a sol! Não tinham força física, nem conhecimentos, para fazerem frente à besta! Não têm memória, ou são demasiado jovens, e tudo isto vos passou ao lado? A apologia que fazem deste regime denigre o sacrifício que muita gente fez para que hoje possam ser ditas, sem medo do lápis azul, enormidades, aleivosias sobre esta época negra da história de Portugal. Quem pode sentir saudades destes tempos de obscurantismo?
E se recuarmos mais um pouco, havia pessoas que viviam em cavernas, andavam praticamente nus e comiam apenas o que a natureza dava (quando dava alguma coisa), não tendo sequer pão ou sardinhas enlatadas, muitas vezes tinham de se contentar com umas raízes e umas sementes cruas.
A esperança média de vida era um suspiro, de tão duras condições…
Hoje não há lápis azul, mas há um telefone capaz de fazer ainda mais, pelo que se vai vendo!
Não precisava de ter ido tão longe. Bastava ter ido à primeira república, antes de 1926, e à monarquia para se afirmar que era tudo pior do que no Estado Novo.
Não, não era tudo pior!…
Por exemplo, em 1900 havia claramente mais liberdade de impressa do que em 1930!
* imprensa
Conclusão: pior que o salazarismo só o paleolítico!
É verdade! Falam agora mas nos tempos que defendem estariam caladinhos que nem ratos! Tempos obscuros de muita fome, miséria e guerra.
O governo dispor sozinho de poderes para, do dia para a noite, mudar peças fundamentais do seu xadrez governativo, sem ter com eles uma reunião informativa, cheira a práticas totalitárias, para mais quando não há legislação que fundamente o seu comportamento. O presidente do TC estaria mais apto, do qualquer substituto, para desempenhar cabalmente um controlo cerrado sobre os dinheiros que irão chegar. mas preferiram escolher uma pessoa isenta de qualquer experiência nestas práticas mas que parece ser perito noutras! O sr. PR não foi ouvido mas concordou, assim como Rui Rio. A que se deve toda esta panelinha?!!
“O governo dispor sozinho de poderes para, do dia para a noite, mudar peças fundamentais do seu xadrez governativo, sem ter com eles uma reunião informativa, cheira a práticas totalitárias, para mais quando não há legislação que fundamente o seu comportamento.”
Tudo errado!
Foi feito conforme a legislação e a praticas anteriores – nada de anormal a não ser o típico ruído!…
Está enganado não há legislação que legitime este procedimento. Depende da vontade do freguês. Investigue. Se o PM e o PR acharem que sim, então faz-se| Foi o que aconteceu com Joana Marques Vidal! Quem é que ouviu mais a nova procuradora?! Também estará legislada a nova forma de dispensar pessoas através de um simples telefonema? Temos que concordar, agora que se fala tanto na inutilidade da disciplina de Cidadania, que não é ético! Afinal. a dita disciplina fez falta no currículo dos nossos políticos, numa altura em que ninguém se indignou contra a obrigatoriedade da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica!