Ricardo Castelo, Rodrigo Antunes / Lusa
Rui Rio (PSD), Jerónimo de Sousa (PCP)
O PSD está a estudar a hipótese de limitar as funções que os autarcas podem exercer em instituições que dependem direta ou indiretamente do poder local. PCP, PEV, PAN e Chega também estão disponíveis para estudar soluções que evitem a acumulação de cargos.
Em muitos casos, os autarcas locais ocupam funções em órgãos sociais que dependem dos apoios destas autarquias ou têm relações com o poder local. O caso do Lar de Reguengos de Monsaraz trouxe à tona este problema: quatro dos cinco membros do conselho de administração são ou foram autarcas do PS.
Ao Expresso, o PSD admite que este “é um tema que merece ser ponderado“. Por isso, o gabinete de Rui Rio admite estar a estudar a hipótese de limitar as funções que os autarcas podem exercer em instituições que dependem direta ou indiretamente do poder local.
Por sua vez, o PCP recorda que estas “matérias estão reguladas na lei com alguma profundidade”, mas não exclui a hipótese de a corrigir. “Sem prejuízo, pode sempre haver alguma iniciativa legislativa caso haja necessidade, não para resolver casos concretos, mas para enquadramento geral dessas matérias”, garantiu fonte oficial do partido.
Os Verdes estão alinhados: “[Estamos] disponíveis para analisar e votar toda e qualquer iniciativa que vise melhorar o funcionamento dos lares”.
Ao semanário, o PAN e o Chega asseguraram que vão avançar com iniciativas legislativas para impedir este tipo de acumulação de funções. “Não é possível ser-se parcial quando se tem interesses nos dois lados de uma atividade”, justificou André Ventura.
Mesmo denunciando a existência de uma cultura que promove “linhas de reporte pouco claras”, “nomeações por mera fidelidade” e tendência para a “desresponsabilização” permanente, a Iniciativa Liberal não se compromete com mais. O PS e o Bloco de Esquerda preferiram não fazer comentários sobre esta questão.
“Temos demasiadas relações de proximidade excessiva e promiscuidade entre as pessoas que servem nos municípios e que depois aparecem em cargos de direção nas associações de bombeiros locais, IPSS ou Santa Casa”, disse João Paulo Batalha, presidente da Associação Transparência e Integridade (TIAC).
“Acabamos a viver em ecossistemas tóxicos em que tudo, de forma direta ou indiretamente, vai dar ao presidente da câmara”, concluiu.
Podem aproveitar e legislar para que os deputados e os autarcas não possam exercer funções quando tem interesses empresariais, nem negociar em nome de empresas em que eles próprios tem interesses.