Paulo Fonseca / EPA
A Vale, empresa condenada pelo colapso da barragem de Brumadinho que, em janeiro do ano passado, matou mais de 240 pessoas e desalojou mais de 100, quer minerar em terras indígenas.
Em abril deste ano, a Vale surpreendeu ao comunicar que iria devolver todos os requerimentos que tinha feito até à data para minerar em terras indígenas.
Importante realçar que a Constituição brasileira proíbe a exploração mineira destas áreas, razão pela qual seria ilegal avançar com os projetos idealizados pela Vale.
“Não temos a menor intenção de explorar minério em terras indígenas. Estamos entrando com pedidos para devolvê-los”, disse na altura o diretor executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Luciano Siani, numa assembleia geral com os acionistas.
No entanto, volvidos três meses, a Vale ainda não desistiu dos requerimentos apresentados, noticia o The Intercept Brasil. Aliás, a empresa até se ofereceu para defender a mineração dentro de terras indígenas em ações movidas pelo Ministério Público do Pará.
Além disso, em abril, a empresa disse que apenas tinha 71 requerimentos, apesar de os dados oficiais revelarem que há 236 pedidos em curso. Nenhum deles foi abdicado pela mineira canarinha. A ata da reunião em que Siani, alegadamente, abria mão da exploração destas terras não contém nenhuma passagem que comprove esta intenção.
A Vale vai mais longe e até admite pedir uma indemnização caso perca o direito de explorar as terras indígenas.
Em fevereiro, o governo de Bolsonaro enviou o projeto de lei 191/2020, que prevê a exploração mineral e de hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) em Terras Indígenas após a realização de estudos técnicos prévios e pagamento de indemnização aos povos afetados, escreve o The Intercept.
Questionada pelo portal brasileiro, em junho, a Vale deixou em aberto a possibilidade de exploração futura nessas áreas, informando que “cabe ao Congresso Nacional regulamentar tais atividades”.
