BE diz que orientações para próximo ano letivo “não são suficientes”

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) considerou nesta segunda-feira que as orientações do Governo para o funcionamento das escolas no próximo ano letivo “não são suficientes” e apelou a que sejam encontradas “alternativas para o desdobramento de espaços”.

“O ministério lançou algumas orientações mas, do nosso ponto de vista, as orientações não são suficientes”, disse Catarina Martins aos jornalistas, no final de uma visita à Escola Básica 2,3 professor Delfim Santos, em Lisboa, no dia em que arranca a primeira fase dos exames nacionais do ensino secundário, noticiou a agência Lusa.

Aos jornalistas, a coordenadora disse que os bloquistas estão “muito preocupados com a preparação do ano letivo” e defendeu ser “claro que os espaços das escolas não são neste momento suficientes para garantir as condições de segurança sanitária” decretadas na sequência da pandemia de covid-19.

“O ministro da Educação tem vindo a repetir as impossibilidades do sistema. Não cabe ao ministro da Educação registar impossibilidades, cabe encontrar soluções, e as soluções para nós passam por estes dois eixos fundamentais: encontrar com as autarquias alternativas para desdobramento de espaços, e contratar desde já mais pessoal para as escolas, não para cinco semanas, mas para todo o ano letivo”, assinalou.

A líder do BE deu o exemplo da escola que visitou e disse que “as salas de aula não permitem, de forma nenhuma, o desdobramento com as condições de segurança para as quais as autoridades de saúde apontam, e que o ministério diz que as escolas devem tentar seguir quando abrir o ano letivo”.

Catarina Martins observou que “há escolas que não estão com a sua capacidade lotada e que conseguem desdobrar pelas salas de aulas os seus alunos, ou pelos espaços que têm”, mas existem exemplos de escolas “com muita lotação e ao lado têm outra escola, até de outro ciclo, por exemplo, que fica exatamente na mesma zona e que tem espaços”, pelo que o problema pode ser resolvido com “uma articulação entre os dois espaços”.

Porém, existem outros exemplos em que o parque escolar não oferece “soluções para desdobrar turmas e vai ser preciso olhar para outros espaços que os municípios possam ter, desde pavilhões e outros, que permitam desdobrar”, atirou, defendendo o envolvimento das autarquias na resolução destas questões porque “cada escola isoladamente não tem essa capacidade”.

A coordenadora do BE defendeu igualmente a contratação de mais assistentes operacionais, técnicos e docentes “para todo o ano letivo”, e não apenas para as primeiras cinco semanas de aulas, que serão dedicadas às aprendizagens que ficaram por consolidar na sequência do ensino à distância.

Catarina Martins assinalou ainda que “as escolas têm muito pouco tempo” para preparar a abertura do ano letivo, e “estão muito sobrecarregadas”.

Na sexta-feira, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou as medidas excecionais, devido à pandemia de covid-19, que vão estar em vigor no próximo ano letivo e adiantou que os alunos vão ter mais dias de aulas e menos dias de férias no próximo ano letivo, confirmando que o regresso às escolas será presencial.

Questionada sobre o porquê da visita a uma escola na região de Lisboa, onde as infeções por covid-19 continuam a aumentar e quando existem restrições à entrada de pessoas externas aos estabelecimentos de ensino devido à pandemia, a líder bloquista afirmou que o partido escolheu uma escola onde “não há hoje atividades letivas e, portanto, estão todas as condições de segurança e de tranquilidade asseguradas”.

“Aos responsáveis políticos cabe, mantendo naturalmente toda a segurança que é exigida pelas autoridades de saúde, estarem no terreno a perceber o que está a acontecer e não confinarem-se alheados da realidade”, advogou.

CDS propõe “contrato de transparência”

O presidente do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, propôs esta segunda-feira um “contrato de transparência” para que os alunos que vão ingressar no ensino superior disponham de informação “clara e transparente” para fazerem as suas opções.

À porta de uma escola em Braga, no primeiro dia dos exames nacionais para ingresso no ensino superior, Francisco Rodrigues dos Santos sublinhou a necessidade de as opções dos alunos terem por base “critérios de realidade, com consciência e conhecimento das opções de futuro”.

“O CDS propõe um contrato de transparência entre estudantes, Governo e instituições do ensino superior, em que seja disponibilizada aos jovens informação relativamente à taxa de empregabilidade real de cada curso, para não defraudar as suas expetativas”, referiu.

Nesse contrato, deve ainda constar a avaliação do custo médio de vida em cada cidade, o tipo de alojamento disponível e a rede de transportes existente.

Em relação ao próximo ano letivo, o líder do CDS defendeu um sistema misto, em que as famílias possam optar pelo ensino presencial ou à distância. Propôs ainda a “diluição” dos alunos por vários estabelecimentos de ensino, incluindo os particulares e cooperativos, que devem ser chamados a “alargar” a rede público, através de protocolos com o Estado.

“Deve haver liberdade de escolha do estabelecimento de ensino, para que o sucesso não seja determinado pelo código postal”, disse ainda.