Governo negocia repatriação de cidadãos e de alunos Erasmus

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva

O Governo português diz que está a negociar a possibilidade de repatriação dos cidadãos que têm pedido o seu regresso dos PALOP e a contactar os cerca de três mil estudantes Erasmus que querem regressar a casa, reconhecendo que não contactou alguns por desconhecer a sua situação.

“Temos estado em contacto com todos os PALOP [Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa] colocando duas perguntas: quantos são os portugueses que querem regressar; se são autorizados voos para o seu regresso”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em declarações à Lusa na quinta-feira.

O ministro indicou que já recebeu luz verde de Cabo Verde para a repatriação dos portugueses que queiram, apesar das restrições que esse país está a colocar para entradas e saídas de estrangeiros, como medidas de contenção à propagação do novo coronavírus.

Também Angola e a Guiné têm restrições de mobilidade externa e ainda não deram resposta ao Governo português sobre as possibilidades de regresso dos portugueses, cujo número o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) não consegue para já estimar.

“Ainda não tive qualquer resposta do Governo da Guiné. E, relativamente a Angola, apenas hoje foram apresentados pedidos, pelo que só agora iniciei contactos com o Governo de Luanda”, explicou Santos Silva.

O ministro diz que até agora contava com o apoio da TAP para as operações de repatriação dos países de língua oficial portuguesa, mas foi informado de que a companhia aérea portuguesa cancelou os voos para África e estava a limitar as ligações com o Brasil, que ficaram confinadas a Rio de Janeiro e São Paulo.

Assim, o MNE diz que estudará as opções para operações de repatriação que venham a ser pedidas, admitindo que o número de pedidos aumente à medida que suba o número de casos de contaminação nesses países, que para já se mantém em níveis baixos.

Repatriação de alunos Erasmus que a peçam

Santos Silva referiu igualmente na quinta-feira que o Governo estava a contactar os cerca de três mil estudantes Erasmus que querem regressar a casa, reconhecendo que não contactou alguns por desconhecer a sua situação.

Nos últimos dias, centenas de estudantes portugueses de Erasmus espalhados por vários países europeus queixaram-se de que não estavam a ter apoio do executivo nacional para o seu regresso a casa, por causa das medidas de restrição de circulação para conter a propagação do novo coronavírus.

Maxim Shipenkov / EPA

“O que aconteceu é que alguns estabelecimentos de ensino superior esqueceram-se de indicar todos os nomes dos alunos que tinham em programa Erasmus”, notou à Lusa Santos Silva, para justificar a situação de desagrado desses alunos.

“Tinham razão os alunos que se queixavam de não ser contactados por nós. Tínhamos razão nós, quando dizíamos que estávamos a contactar todos os estudantes Erasmus”, explicou o chefe da diplomacia portuguesa, dizendo que esses cerca de mil alunos estão neste momento a receber o apoio de embaixadas e consulados.

O MNE garante que todos os cerca de três mil alunos Erasmus terão apoio do Estado português, para garantir o seu regresso, se assim o desejarem fazer.

A prioridade do Governo português centrou-se em Itália, o país europeu mais afetado pelo surto de Covid-19, onde todos os 30 casos de pedidos de regresso foram atendidos, segundo Santos Silva. “Desses 30, 14 já regressaram e estamos a tratar do regresso dos restantes 16”, assegurou.

O ministro adiantou que a operação de repatriação de um dos países com mais alunos portugueses Erasmus, a Polónia, “correu muito bem”, afirmando que esses 160 estudantes regressaram com recurso a operações conjuntas com outros países, que montaram conjuntamente uma operação de repatriamento de cidadãos.

“Na Europa, a situação de repatriação tem sido razoavelmente simples, tirando partido da mobilidade interna no espaço comunitário”, explicou, observando que mesmo no caso de Itália (onde havia fortes restrições de mobilidade) foi possível contornar as dificuldades.

Em Espanha, onde está restringida a mobilidade fluvial, ferroviária e aérea, a solução que o Governo português está a trabalhar é por via rodoviária, tornando as operações de repatriação dos alunos Erasmus um pouco mais demoradas.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 220 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de dez mil morreram. O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se já por 176 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Lusa //