José Coelho / Lusa
Domingos Farinho, alegado escritor-fantasma do livro de José Sócrates “A Confiança no Mundo”, confessou que recebeu pagamentos do ex-primeiro-ministro através da RMF Consulting.
No requerimento de abertura de instrução que apresentou em janeiro de 2020, o docente revelou, de acordo com o Correio da Manhã, que pediu à sua mulher, Jane Kirkby, para assinar o segundo contrato com a RMF Consulting, em novembro de 2013, “porque José Sócrates lhe pediu sigilo absoluto“. Por esse contrato, Jane Kirkby recebeu 53.900 euros, entre dezembro de 2013 e outubro de 2014, por alegados serviços de consultadoria jurídica.
Em janeiro de 2014, Farinho passou a ser professor em dedicação exclusiva na Faculdade de Direito de Lisboa. Para o Ministério Público (MP), a RMF pagou à mulher de Farinho pela ajuda deste a Sócrates na preparação da tese de doutoramento em Ciência Política em Paris, que não foi terminada, e não por serviços de consultadoria jurídica.
“Se Domingos Farinho não quisesse assegurar o sigilo absoluto, pedido por José Sócrates, teria declarado à Autoridade Tributária os rendimentos que este pagou através da RMF Consulting e disso teria dado conhecimento à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sem perder a dedicação exclusiva, pois não tinha desenvolvido qualquer atividade, nem para José Sócrates, nem para a RMF Consulting, no período de dedicação exclusiva”, afirmou a defesa, citada pelo CM.
A defesa de Farinho frisou ainda que “a única razão pela qual Domingos Farinho pediu à sua mulher que emitisse os recibos eletrónicos, entre 17 de dezembro de 2013 e 8 de outubro de 2014, foi porque José Sócrates lhe pediu sigilo absoluto, razão pela qual o seu nome não poderia constar em qualquer contrato ou documento fiscal como prestador de serviços, ou como recebedor de qualquer montante”.
Domingos Farinho foi acusado dos crimes de burla qualificada, abuso de poder e falsificação de documento. A esposa do docente, a advogada Jane Kirby, foi também remetida para julgamento, estando acusada de falsificação de documento.
