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O Ministério Público (MP) acusou um homem de recorrer à identidade do filho e de ter forjado os documentos do próprio, para assim levar a cabo um alegado esquema de burlas superiores a 150 mil euros, em Lisboa.
Segundo o despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, a que a agência Lusa teve acesso, o arguido terá executado, entre 2005 e 2008, um plano que passou pela utilização ilícita de cópias do Bilhete de Identidade e do cartão de contribuinte do filho.
“Para, em nome do ofendido [hoje com 28 anos], abrir contas bancárias, solicitar e usar cartões de crédito, celebrar contratos de crédito para empréstimos pessoais ou aquisição de veículos, contratar seguros e registar veículos e vender esses veículos”, sustenta o MP.
O suspeito, atualmente com 63 anos e que se encontra em liberdade, começa a ser julgado em novembro, nas Varas Criminais de Lisboa. O investigador de sinistros responde por cinco crimes de burla qualificada, 18 crimes de falsificação de documentos autênticos e 12 crimes de falsificação de documentos particulares.
A acusação explica que o arguido conheceu uma advogada em 2000, com quem passou a viver desde 2001. Da relação, que se manteve até 2008, nasceu um filho, em 2003, ano em que o arguido se aproximou do ofendido, que residia numa outra habitação.
O MP refere que, à data dos factos, a ex-companheira já não exercia advocacia acrescentando que o arguido utilizou, “sem o conhecimento da ofendida”, um carimbo com o seu nome e o número da cédula profissional da antiga advogada.
Para dar maior credibilidade à sua atuação e para conseguir que os formulários lhe fossem entregues, a fim de evitar a assinatura presencial do suposto titular, o homem alegava que o seu filho se encontrava no estrangeiro, além de fornecer sempre a sua própria morada.
“E apresentava [o arguido] cópias do Bilhete de Identidade do mesmo [do filho] e do cartão de contribuinte certificada por advogado, o que lhe conferia a mesma força probatória do original dos documentos. Certificação feita pelo carimbo de advogada da ofendida Mónica, cuja rubrica, ou assinatura, o arguido, ou alguém a seu pedido forjava”, salienta o MP.
Em setembro de 2005 o arguido celebrou um contrato de arrendamento de um escritório, em Lisboa.
Depois de em 2006 ter aberto uma conta bancária, o homem terá gastado nos dois anos seguintes mais de 12.000 euros, com um cartão de crédito. O suspeito terá contraído um empréstimo de 25 mil euros junto de uma financeira para comprar um carro, e solicitado um crédito pessoal de quase 14 mil euros, numa agência da zona da Expo, em Lisboa.
Ainda em 2006, o arguido adquiriu um carro topo de gama num stand, em Lisboa, no valor de 58.500 euros, através de um empréstimo feito junto de outra financeira.
No final desse ano, o arguido celebrou um contrato de aluguer de longa duração, no valor de quase 13.700 euros, numa marca carros de alta cilindrada.
Em 2007, o homem comprou um outro veículo topo de gama num stand, através de um empréstimo de 27.000 euros numa financeira, a quem tinha recorrido anteriormente.
O MP sublinha que todas as operações foram realizadas em nome do próprio filho, tendo o arguido pago apenas as primeiras prestações, lesando os envolvidos em milhares de euros.
Os dois ofendidos – filho e ex-companheira – encontraram, em 2009, no interior de um dos veículos usados pelo arguido um cartão especial de identificação, forjado, atribuído pela Assembleia da República aos deputados.
/Lusa
