Juiz Neto de Moura muda nome com que assina acórdãos

O juiz Neto de Moura, envolvido em algumas decisões polémicas sobre violência doméstica, alterou o nome com que assina os acórdãos, avança o Jornal de Notícias na sua edição impressa deste domingo.

De acordo com o matutino, o magistrado passou a assinar os acórdãos como Joaquim Moura, o seu primeiro e último nome, tentando escapar ao estigma que lhe foi associado.

A escolha de nome não obedece a nenhum protocolo, observa ainda o diário.

O juiz tornou-se polémico depois de, em outubro de 2017, ter sido conhecido um acórdão datado de 2014 no qual Neto de Moura desculpava um agressor acusado de violência doméstica assinalando que a mulher teria cometido adultério.

O magistrado do Porto invocou a Bíblia, o Código Penal de 1886 e até civilizações que punem o adultério com pena de morte para justificar a violência cometida contra a mulher, que foi agredida com uma moca de pregos.

“O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte. Ainda não foi há muito tempo que a lei penal [de 1886] punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando a sua mulher em adultério, nesse ato a matasse”, lê-se no acórdão.

Em março de 2019, deixou de julgar casos de violência doméstica: foi transferido da secção criminal para a secção cível do Tribunal da Relação do Porto

O juiz foi alvo de condenação pública por parte de personalidades de vários quadrantes e decidiu avançar com ações em tribunal contra deputados, humoristas, jornalistas e comentadores que “ultrapassaram” a linha vermelha das críticas sobre as decisões do magistrado em casos de violência doméstica.

Ainda assim, os comediantes não pouparam nas paródias, tendo um deles, Ricardo Araújo Pereira, criado um jogo online para “salvar” Neto de Moura.