Juiz Neto de Moura muda nome com que assina acórdãos

(dr)

O juiz Neto de Moura, envolvido em algumas decisões polémicas sobre violência doméstica, alterou o nome com que assina os acórdãos, avança o Jornal de Notícias na sua edição impressa deste domingo.

De acordo com o matutino, o magistrado passou a assinar os acórdãos como Joaquim Moura, o seu primeiro e último nome, tentando escapar ao estigma que lhe foi associado.

A escolha de nome não obedece a nenhum protocolo, observa ainda o diário.

O juiz tornou-se polémico depois de, em outubro de 2017, ter sido conhecido um acórdão datado de 2014 no qual Neto de Moura desculpava um agressor acusado de violência doméstica assinalando que a mulher teria cometido adultério.

O magistrado do Porto invocou a Bíblia, o Código Penal de 1886 e até civilizações que punem o adultério com pena de morte para justificar a violência cometida contra a mulher, que foi agredida com uma moca de pregos.

“O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte. Ainda não foi há muito tempo que a lei penal [de 1886] punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando a sua mulher em adultério, nesse ato a matasse”, lê-se no acórdão.

Em março de 2019, deixou de julgar casos de violência doméstica: foi transferido da secção criminal para a secção cível do Tribunal da Relação do Porto

O juiz foi alvo de condenação pública por parte de personalidades de vários quadrantes e decidiu avançar com ações em tribunal contra deputados, humoristas, jornalistas e comentadores que “ultrapassaram” a linha vermelha das críticas sobre as decisões do magistrado em casos de violência doméstica.

Ainda assim, os comediantes não pouparam nas paródias, tendo um deles, Ricardo Araújo Pereira, criado um jogo online para “salvar” Neto de Moura.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. se toda a gente pudesse e soubesse ler e “ver” a Biblia, teriamos um Mundo completamente diferente, ou seja o Paraíso!
    Enquanto o Altissimo não apareçe por aí a pôr os Cegoas a “Ver”, os Surdos a “Ouvir” e o Mudos a “Falar”, continuamos sob a Escravidão do Sr. das Trevas e do Mal!

Infetados que furem quarentena podem arriscar prisão preventiva

Em Portugal, o crime de propagação de doença tem uma moldura penal que pode ir até oito anos de prisão, admitindo ainda medidas de coação privativas da liberdade, como é o caso da prisão preventiva. Assim, …

Conquistadores espanhóis usaram técnicas indígenas para construir as suas armas

Um novo estudo concluiu que os invasores espanhóis foram obrigados a aprender com os indígenas da Mesoamérica sobre a produção de cobre. Descobertas arqueológicas em El Manchón, no México, apoiam a ideia de que invasores espanhóis, desesperados …

Açambarcamento de medicamentos por Portugal? "É um total absurdo", diz Infarmed

O Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde reagiu à acusação feita por uma organização belga, que dizia que Portugal está a fazer um armazenamento excessivo de medicamentos essenciais para o tratamento …

Descoberto âmbar com 40 milhões de anos com duas moscas a acasalar

Há 40 milhões de anos, no supercontinente Gonduana, duas moscas que se encontravam a acasalar viram-se, inesperadamente, numa situação complicada. De alguma forma, este par de moscas de pernas longas (Dolichopodidae) ficou preso na seiva pegajosa …

40 marinheiros do porta-aviões Charles de Gaulle com sintomas de covid-19

Quarenta marinheiros do porta-aviões francês Charles de Gaulle apresentaram recentemente "sintomas compatíveis" com os da infeção pelo novo coronavírus e estão sob "observação médica reforçada", anunciou o Ministério da Defesa. "A partir de hoje, uma equipa …

Medidas para as prisões, apoios às empresas, suspensão de tarifas. Parlamento discute mais de 100 iniciativas

Medidas excecionais para prisões e banca, mais apoios às empresas ou à cultura ou a suspensão de propinas e das tarifas de gás e luz são alguns dos temas que vão passar esta quarta-feira pelo …

Trump tem "interesse financeiro" em farmacêutica que produz hidroxicloroquina (a sua "cura" para a Covid-19)

Donald Trump falou da hidroxicloroquina como uma potencial "cura milagrosa" para a Covid-19, apesar das recomendações contrárias de especialistas e da falta de estudos científicos válidos que confirmem os benefícios da substância. O The New …

Restos de bombas atómicas revelam longa vida dos tubarões-baleia

Cientistas estão a determinar a esperança de vida do maior peixe dos oceanos com a ajuda de testes de bombas atómicas realizados durante a Guerra Fria, entre os anos 50 e 60. Em perigo de extinção, …

Telescópio russo apanha o despertar de um buraco negro

O telescópio russo ART-XC do observatório espacial Spektr-RG detetou uma fonte brilhante de raios-X no centro da Via Láctea, que acabou por revelar ser o "despertar" do buraco negro 4U 1755-338. A descoberta ocorreu no passado …

O cometa interestelar 2I/Borisov partiu-se em dois

O cometa interestelar 2I/Borisov, o primeiro do seu tipo a ser descoberto em agosto do ano passado, começou a dividir-se em duas partes na semana passada. As imagens contínuas do telescópio espacial Hubble do objeto interestelar …