O Governo pretendia cobrar a empresas de celulose ou madeireiros uma taxa para a conservação dos recursos florestais, mas a proposta desapareceu do Orçamento do Estado.
De acordo com a edição desta segunda-feira do jornal Público, o Governo deixou cair a ideia de cobrar a empresas de celulose ou madeireiros uma taxa para a conservação dos recursos florestais. A medida, aprovada no Orçamento do Estado para 2019, desapareceu do documento para o próximo ano.
Dado que as autorizações legislativas caducam no fim do ano civil, era expectável que fosse renovada no Orçamento seguinte. Contudo, o documento para 2020 apresentado há duas semanas é omisso quanto a esta taxa.
Ao diário, fonte do Governo confirmou que não tem intenção de levar à prática nos dias que restam de 2019 a medida, embora esteja a ser “analisada” a “necessidade de criar uma contribuição para a conservação dos recursos florestais” a médio prazo.
A promessa de uma taxa para empresas de celulose e madeireiros surgiu em outubro de 2018. No Orçamento para 2019, era incorporada autorização legislativa para o Governo criar “a contribuição especial para a conservação dos recursos florestais, com o objetivo de promover a coesão territorial e a sustentabilidade dos recursos florestais”.
A medida tinha como objetivo “estabelecer uma taxa de base anual a incidir sobre o volume de negócios de sujeitos passivos de IRS ou IRC que exerçam, a título principal, atividades económicas que utilizem, incorporem ou transformem, de forma intensiva, recursos florestais”.
