“Há vida” depois das presidenciais. Medina e Moreira criticam posição de Marcelo sobre regionalização

Estela Silva / Lusa

Rui Moreira e Fernando Medina

No debate “Conversas à Porto”, que teve lugar esta terça-feira no Rivoli, os presidentes das duas maiores autarquias do país defenderam que o grande travão à regionalização é Marcelo Rebelo de Sousa, enquanto Presidente da República – tal como o foi há duas décadas, como líder do PSD.

Esta terça-feira, Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa, e Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, sentaram-se lado a lado, no Porto, e concordaram em quase tudo numa conversa sobre a descentralização e a regionalização.

Moreira considera “inevitável” encetar um processo de regionalização e que “todas as promessas” feitas há 20 anos, no último referendo, ficaram por cumprir. “Não devemos estar a perder grande tempo com este modelo de descentralização, a meu ver mal feita.”

Medina também defendeu a regionalização no último referendo e o tempo só o fez reforçar essa convicção. “Há 20 anos o mapa era péssimo, as dinâmicas estavam mal explicadas e o presidente do PSD à época não concordava com a regionalização. 20 anos depois, o mapa já está melhorzinho e o presidente do PSD da altura é hoje Presidente da República e não creio que tenha mudado de ideias o suficiente.”

Segundo o Observador, Fernando Medina admite que não vão existir avanços até às presidenciais, mas alerta que “há vida depois de janeiro de 2021”.

Para o autarca de Lisboa só existem três soluções possíveis: “Mete-se a ideia na gaveta e deixamos de falar do assunto – eu acho que isso não é possível porque a necessidade está lá e realidade impõe-se. Continua-se a trabalhar, densificando o que são as competências das regiões administrativas, para tornar muito mais claro às pessoas quais as vantagens deste processo ou vai-se conversando mais com o Presidente da República sobre o assunto.”

Já o autarca do Porto acredita que, “passados 20 anos, muitas das pessoas que votaram já morreram e muitos dos votam hoje nessa altura ainda não votavam”. Moreira defende que a regionalização “não deveria” ser conquistada por referendo e que os partidos políticos “não se podem refugiar na legítima e conhecida oposição do Presidente da Republica”.

Em relação ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente da Câmara do Porto, afirma que o voto do Presidente vale tanto como o seu. “Vivemos num país onde apesar de tudo há limites nas competências e, portanto, se o Presidente da República pode fazer campanha contra, pode ser contra, mas também há muitas outras coisas que já vetou e depois vieram a ser votados no Parlamento. É a natureza da coisa.”

Ambos os autarcas estão convencidos de que a caminhada para a regionalização é irreversível, mas o passo em frente terá de ser dado pelos autarcas.

De acordo com o Expresso, Medina e Moreira convergiram ainda que seria um erro avançar com eleições diretas para as presidências das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, porque “poria em causa a regionalização”, referiram os dois presidentes.

O debate, que aconteceu no Rivoli esta terça-feira, arrancou com a apresentação de um estudo encomendado pelo ‘Porto, o Nosso Movimento’ à Faculdade de Economia da Universidade do Porto, tendo concluído os autores do relatório “Descentralização/Regionalização: O caso do Porto” que o calendário de transferências na descentralização é curso e o envelope financeiro escasso em algumas áreas.

O estudo conclui que há necessidade de garantir níveis mínimos de equidade e de se refletir sobre o processo de descentralização “sem ignorar o modelo de regionalização”.