Bebé sem rosto. Clínica não era fiscalizada há oito anos

(CC0/PD) Rene Asmussen / pixabay

Segundo a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), há 8 anos que não era feita qualquer fiscalização à qualidade dos serviços da clínica onde foram realizadas as ecografias ao bebé que nasceu em Setúbal com várias malformações.

O regulador da Saúde, de acordo com a TSF, admitiu que não pode garantir que a clínica Ecosado cumpre todas as regras. A ERS explicou que desde que tem, por lei, essa competência, em 2014, nunca avaliou a clínica Ecosado – as últimas fiscalizações têm data de 2007 e 2011. “Por tal motivo, não será possível afirmar a conformidade do funcionamento da unidade”, afirma a resposta.

A clínica está aberta com uma licença emitida ao abrigo do procedimento simplificado, sendo que nestes casos basta a “mera comunicação prévia”, prevista na lei. Nestes casos é a empresa que explora a Ecosado que se responsabiliza “pelo integral cumprimento dos requisitos mínimos de funcionamento, não havendo lugar a vistoria prévia pela ERS“.

A ERS acrescentou que não tem, no entanto, a obrigação de fazer de forma recorrente as avaliações deste tipo de clínicas, remetendo para o artigo 21º dos seus estatutos que define que esta “deve efetuar inspeções e auditorias pontualmente, em execução de planos de inspeções previamente aprovados e sempre que se verifiquem circunstâncias que indiciem perturbações no respetivo setor de atividade, sem prejuízo das competências da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde”.

Os planos anuais de fiscalização incluem, por regra, avaliações ou monitorizações de uma “amostra de estabelecimentos titulares de licença de funcionamento emitida ao abrigo do regime simplificado, ainda não avaliados.

Em julho, antes deste caso, o regulador recebeu uma queixa contra a clínica por malformações graves num outro bebé que também não foram detetadas numa ecografia obstétrica. A reclamação foi encaminhada, um mês depois, a 28 de agosto, para a Ordem dos Médicos.

Esta quarta-feira, em declarações à agência Lusa, o antigo Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, afirmou que teme que o caso do bebé que nasceu com malformações venha a dar razão às muitas pessoas que colocam em causa a utilidade da ERS.

O médico Artur Carvalho acompanhou a mãe de Rodrigo durante a gravidez e não detetou malformações nas três ecografias realizadas na clínica privada. O bebé nasceu a 7 de outubro no Hospital de São Bernardo sem olhos, sem nariz e sem uma parte do crânio. O bebé tem hoje 17 dias de vida, apesar de o prognóstico inicial lhe dar apenas algumas horas de vida.

O Centro Hospitalar de Setúbal anunciou a abertura de um inquérito para apurar se foram efetuados corretamente todos os procedimentos no parto do bebé que nasceu com malformações. O Ministério Público também abriu um inquérito ao caso do bebé.

Só num exame feito noutra clínica, uma ecografia 5D, os pais foram avisados para a possibilidade de haver malformações. Questionaram o médico que os seguia, que lhes garantiu que estava tudo bem.

Segundo a Ordem, o médico em causa tem oito processos em instrução no conselho disciplinar sul da Ordem. Os pais do bebé fizeram três ecografias com o médico em causa, sem que lhes tivesse sido reportada qualquer malformação.

Além deste caso do bebé de Setúbal que nasceu sem rosto, o obstetra está também implicado num caso de uma bebé que nasceu com duas vaginas, dois retos, dois úteros, espinha bífida e só um rim. A menina “já vai para a sexta cirurgia”.

O médico também já respondeu por acusações após um parto que culminou com a morte de um bebé com seis meses de vida. Acabou ilibado das acusações. Este caso reporta a uma gravidez de alto risco de uma mulher de 38 anos que deu entrada no Hospital de Setúbal, em maio de 2007, com problemas de hipertensão.

A grávida ficou internada e foi-lhe induzido o parto, mas não tendo ainda dilatação suficiente para a criança nascer, acabou por ficar várias horas no serviço de urgência, durante o turno do obstetra.

Foi um enfermeiro que, após cerca de 4 horas em trabalho de parto, detetou que o feto não apresentava batimentos cardíacos. Perante a situação, teve de ser realizada uma cesariana de urgência. O bebé acabou por morrer ao fim de seis meses de vida.