O primeiro-ministro indigitado está esta tarde reunido com o Presidente da República, na habitual reunião semanal, que foi antecipada e que servirá para António Costa entregar a composição do novo governo a Marcelo Rebelo de Sousa.
A lista de António Costa ficará dependente da validação do Presidente da República, antes de ser tornada pública. Da composição do novo executivo, faz parte um novo ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, que tinha sido eurodeputado na última legislatura. Serrão Santos é professor universitário e exerceu o mandato entre 2014 e 2019, tendo feito parte da comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
De acordo com o Observador, a até agora secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, deverá ser promovida a ministra de uma nova pasta a criar na orgânica do Executivo. Na Educação, Tiago Brandão Rodrigues deverá permanecer como titular.
Já Duarte Cordeiro deverá subir a ministro dos Assuntos Parlamentares. Como secretário de Estado-adjunto do primeiro-ministro, fica Tiago Antunes, que até agora era secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
A reunião acontece depois de o primeiro-ministro ter reunido o núcleo duro do actual executivo, constituído por Mariana Vieira da Silva, Pedro Nuno Santos, Augusto Santos Silva e Siza Vieira, todos ministros que deverão ser reconduzidos nas pastas.
Se não houver obstáculos por parte de Marcelo, ficará agendada a cerimónia de tomada de posse do novo executivo. Essa é uma das prioridades de António Costa e de Marcelo Rebelo de Sousa, que entendem ser benéfico acelerar o funcionamento regular da nova legislatura. Para isso, ambos estão a aproveitar as janelas do calendário para concluir as formalidades necessárias.
O Presidente da República passou o dia em Coimbra para assinalar o aniversário dos incêndios de outubro, mas regressou a Lisboa para receber o primeiro-ministro. António Costa também está com agenda apertada já que o primeiro-ministro indigitado parte esta quarta-feira à tarde para Bruxelas para o Conselho Europeu do Brexit e só regressa na sexta ao final do dia.
“Eu sei que vou receber o primeiro-ministro como recebo todas as semanas, não sei mais nada”, disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas em Midões, no concelho de Tábua. Marcelo Rebelo de Sousa explicou que “o primeiro-ministro vai para Bruxelas amanhã (quarta-feira), e estará lá dois dias no Conselho Europeu, que é importante também por causa do Brexit”, sendo “natural que antes de partir essa temática seja tratada na audiência com o Presidente da República”.
No final do dia de quarta-feira estará também encerrada a contagem dos votos dos círculos da emigração o que determinará a contagem final dos deputados atribuída a cada partido. Concluída essa fase, a nova Assembleia da Republica estará em condições de tomar posse, o que deverá acontecer no início na próxima semana — pode fazê-lo até três dias depois de publicados os resultados oficiais em Diário da República.
O objetivo é que na próxima semana já possam estar em funcionamento as principais instituições. Seguir-se-à a apresentação do Programa do Governo no Parlamento e, até ao final deste ano, a entrega do Orçamento do Estado para 2020.
ZAP // Lusa
