José Sena Goulão / Lusa
O Governo já recebeu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre incompatibilidades familiares. António Costa diz que está “a ler e a apreciar” o parecer.
Esta quinta-feira, o Governo recebeu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as incompatibilidades entre governantes e familiares que mantenham negócios com o Estado. “Amanhã falamos sobre esse assunto“, disse António Costa, citado pelo Expresso.
As poucas declarações de Costa sobre o assunto foram proferidas à chegada a um comício do Partido Socialista (PS), no Mercado de Leiria, onde os socialistas marcaram uma espécie de pré-arranque da campanha eleitoral. “Estamos a ler, a apreciar, depois falamos sobre isso”, explicou o líder socialista, perante a insistência da comunicação social.
De acordo com fontes governamentais, o parecer do Conselho Consultivo da PGR, elaborado a pedido do Executivo, é longo e denso, pelo que precisa de análise cuidada, avança o semanário.
O parecer – que, segundo o Público foi aprovado por unanimidade – tinha sido pedido pelo primeiro-ministro depois da polémica sobre negócios de familiares de governantes com entidades públicas, mesmo que não relacionadas com o titular do cargo político. António Costa irá agora decidir se concorda com o parecer e se o divulga, a dias do início da campanha eleitoral.
“O parecer foi transmitido à entidade consulente, o gabinete do Primeiro-Ministro. A entidade competente para decidir sobre a divulgação é a que solicitou o parecer, sendo que a Procuradoria-Geral da República nada tem a opor a essa divulgação”, disse a PGR em resposta ao Público.
A aprovação do parecer acontece um dia depois da demissão do secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, que iniciou a onda de notícias sobre negócios de familiares de políticos com entidades públicas.
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“António Costa irá agora decidir se concorda com o parecer e se o divulga.”.
Mas este país é mesmo uma republica das bananas e o PS manda e desmanda a seu “bel-prazer”.
Votem nisto, votem…
É (e já ontem era) previsivel o sentido do Parecer, pois a sua antecipação levou à demissão do secretário de Estado do MAI.
Costa tem os juízes PS que o aconselharam a pedir esse parecer, prometendo-lhe, quase de certeza, que o iriam dar favorável ao governo. A justiça está completamente politizada e presta-se a este tipo de decisões descaradas e ridículas. Como pode a justiça dizer que não são ilegais as negociatas entre membros de governo e seus familiares ? Só falta a justiça dizer: façam todas as negociatas que quiserem, que não há problemas. Isto é tudo uma vigarice pegada. Portugal está a saque, com estas corjas. Cabe ao povo repudiar estes comportamentos estranhos que assolam o pais.