Há mais de 28 mil contribuintes com dívidas ao Fisco – e já integram a lista de devedores. Em causa está uma dívida de 3,31 mil milhões de euros.
A lista de devedores apresenta todos os contribuintes, pessoas ou empresas, que não têm a sua situação tributária regularizada porque deixaram passar o prazo de pagamento voluntário “sem terem cumprido as suas obrigações” e sem apresentar garantia ou pedir dispensa.
A lista foi criada em 2006, pelo então ministro Fernando Teixeira dos Santos, e é atualizada diariamente para retirar os contribuintes que cumprem as suas obrigações fiscais, mas a entrada de contribuintes faltosos é feita mensalmente.
De acordo com os dados que o jornal Eco teve acesso, até 31 de julho havia 28.011 contribuintes a integrar a lista de devedores ao Fisco, sendo que, destas, 19.646 são pessoas singulares e 8.365 são empresas. As dívidas mais importantes são de particulares e há 318 contribuintes que respondem por 18% do total das dívidas.
Segundo o mesmo jornal, o número de contribuintes que integram a “lista negra do Fisco” tem vindo a diminuir. Por exemplo, em julho de 2016, havia 38.999 contribuintes, quando em abril do ano passado já eram 30.497. Esta descida é explicada pelo Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES), uma espécie de perdão fiscal, uma vez que houve um perdão de juros e custas, mas não do valor de imposto por pagar.
Esta operação foi fundamental para Portugal cumprir os objetivos do défice em 2016 e sair do Procedimento dos Défices Excessivos. Houve também suspensão dos processos de execução fiscal com residencial fiscal nos concelhos afetados pelos fogos.
Os 3,31 mil milhões de euros em dívida representam 1,6% do PIB, o que permitiria a Portugal saldar mais uma tranche da dívida aos credores europeus que ascende a mais de 50 mil milhões de euros.
