Joaquim Miranda Sarmento avisa que se o programa eleitoral do PS for cumprido, o país entrará em incumprimento e obrigará a Comissão Europeia a abrir um procedimento por défices excessivos.
Para Joaquim Miranda Sarmento, o programa eleitoral do PS é “vago, confuso e omisso”. Esta é a reação do porta-voz do PSD, transmitida ao Expresso, em relação ao facto de existir uma discrepância considerável em relação às contas que o PS apresenta no Programa de Estabilidade e o peso que as promessas eleitorais do partido terão no futuro.
De acordo com o responsável, as promessas do PS representam “um impacto orçamental (entre receita e despesa) de 0,6% PIB” face ao que já está previsto no Programa de Estabilidade. Assim sendo, o Governo socialista falhará o objetivo do défice estrutural e entrará em incumprimento com as regras europeias. Como consequência, “obrigará a Comissão Europeia a abrir um procedimento por défices excessivos“.
“No Programa de Estabilidade de abril de 2019 prevê-se para 2023 um saldo nominal positivo de 0,7% PIB. As promessas do PS somam ao programa de estabilidade um impacto orçamental (entre receita e despesa) de 0,6% PIB. Se tal suceder, sem revisão de pressupostos do Programa de Estabilidade (crescimento, receita ou despesa), isso significa que no programa do PS prevê-se para 2023 um saldo nominal de 0%. Isso é grave, porque dessa forma o saldo estrutural deixa de ser de 0,3% para passar a um défice estrutural de 0,4%. O que significa que o programa do PS não cumpre as regras Europeias (que preveem um saldo estrutural de 0%). Agravar o défice estrutural logo em 2020 ou 2021 levaria a Comissão Europeia a abrir um procedimento dos défice”, explicou.
Tudo isto poderá, porventura, não acontecer se o programa do PS não for para cumprir. “Já foi assim com o de 2015. O que esconde o PS nas contas do seu programa? Porque é vago, confuso e omisso o programa do PS? Será porque o que tem previsto nas contas não chega para aquilo que promete?”, questiona o responsável pelo cenário macroeconómico dos sociais-democratas.
Rui Rio já tinha acusado o PS de falta de rigor nas contas que apresentou, adiantando que os socialistas vão ajustando o cenário macroeconómico às “promessas a mais” que vão fazendo.
“Há realmente uma falta de rigor. O próprio quadro macroeconómico do Partido Socialista não existe, é uma coisa que eles vão falando daquilo que foi o Programa de Estabilidade e agora começam a fazer promessas a mais e vão ajustando o quadro, ou seja, fazem do fim para o princípio”, defendeu o líder do PSD.
