T-shirts, festas e sardinhadas: para onde foi o dinheiro dos partidos em 2018

José Coelho / Lusa

São uma parte dos gastos dos partidos em atividades que vão desde as suas reuniões políticas às festas de verão que organizam. Por lei, têm que comunicar tudo à entidade das contas, que demora anos a apontar os erros e omissões.

De acordo com a listagem disponível no site da Entidade das Contas, há nove partidos que não comunicaram as suas ações de propaganda política e os meios nelas utilizados no ano passado: PPM – Partido Popular Monárquico, PEV – Partido Ecologista Os Verdes, PNR – Partido Nacional Renovador, MPT – Partido da Terra, PLD – Partido Liberal Democrata, PPV/CDC – Partido Cidadania e Democracia Cristã, Livre, NC – Nós, Cidadãos! e Aliança.

De acordo com o Público, a lei obriga os partidos a comunicar à entidade as ações que realizem que envolvam um custo superior a um salário mínimo e as coimas para quem não cumprir vão desde os dois aos 32 salários mínimos para os mandatários financeiros e os seis aos 96 salários a aplicar aos partidos.

Mas as contas disponíveis para consulta são apenas aquelas que estão agregadas às contas dos organismos centrais dos partidos, o que significa que não incluem, no caso dos partidos grandes, as contas das distritais e concelhias, que também têm que ser remetidas à entidade das contas. Um elemento comum  maioria dos partidos é não indicarem quantos participantes teve cada iniciativa, informação que é pedida pela entidade.

O PSD lista em 125 páginas centenas de parcelas que apenas identifica como “gastos correntes”. Mas é possível perceber, por exemplo, que o partido não encomendou qualquer sondagem e que acabou com a colaboração com a Arcos Propaganda, do brasileiro André Gustavo. A festa do Pontal em versão low cost para 150 pessoas custou apenas 10.389 euros, quando no tempo de Passos tinham faturas 12 vezes mais altas.

A organização da universidade de verão em Castelo de Vide para cem jovens custou 73 mil euros, enquanto as parcelas identificadas como despesas do congresso – em que participaram 500 pessoas – somam 387 mil euros.

Há parcelas como as rendas de um armazém na Buraca ou de uns imóveis apenas identificados como rés do chão e a renda mensal de 1148 euros à Caetano Auto. E também os 111 ou 117 euros para o serviço de vídeo e fotografia. Há também muitas parcelas de despesas de deslocação dos elementos da direção de Rui Rio.

Nas parcelas das remunerações, percebe-se que o partido destinava mensalmente a Pedro Passos Coelho duas parcelas que totalizavam 3853 euros, ao passo que para Rui Rio as duas parcelas representam um total de 7103 euros.

O Bloco de Esquerda organiza a informação das suas ações com descrições ao cêntimo. Sabe-se, assim, que a sardinhada em Torres Novas e a participação nas Festas do Colete Encarnado foram os únicos eventos que trouxeram lucro ao BE – 18,27 euros e 617,47, respetivamente – através da angariação de fundos. Já as sardinhadas na lagoa de Óbidos e em Palmela trouxeram prejuízo.

Jantar e almoçar com os trabalhadores das pedreiras, para quem o BE e o PCP exigiram direito a reformas antecipadas, custou ao Bloco 2500 euros. O Bloco pagou a sessão de lançamento do livro de Francisco Louçã e Michael Ash, “Sombras – A desordem financeira na era da globalização”, que custou 547 euros.

O acampamento Liberdade 2018 custou 17.171 euros, a rentrée Socialista 2018 praticamente o mesmo, e a mostra de cinema Desobedoc, no Porto, ficou-se pelos 15 mil euros. A fatura mais pesada é a da convenção nacional do partido, de 105 mil euros.

Na lista de iniciativas bloquistas, estão as campanhas da nacionalização dos CTT (10 mil euros), dos manuais escolares (1975 euros de despesa em outdoors), da legalização da canábis (844 euros), contra o encerramento da Triumph (407 euros), contra o assédio (2350), pelo direito à reforma sem cortes (17 mil), sobre os serviços públicos (cerca de 10 mil), das propostas para o orçamento de 2019 em outdoors (17 mil euros).

Os comunistas também gastaram 71.255 euros nos cartazes gigantes em campanha geral do partido. A campanha “Emprego com direitos, horário e salários” incluiu outdoor, painéis publicitários, pendões e folhetos e custou 65 mil euros; a dos CTT 3600 euros; sobre saúde custou 16.700 euros; pelo direito à habitação 4743 euros.

A campanha “Avançar sim, andar para trás, não!”, que começou em agosto do ano passado e foi agora adotada como slogan do PCP, custou 22 mil euros em 2018. Entre homenagens pelo bicentenário e pela autoria do manifesto comunista, o PCP gastou 25 mil euros em iniciativas relacionadas com Karl Marx.

Os comunistas compraram 4333 euros em bandeiras com o logo do partido, gastaram 1257 euros a traduzir os tempos de antena em linguagem gestual, e a organização do encontro nacional sobre saúde para elaborarem a sua versão de uma nova lei de bases custou 16.700 euros.

O PS gastou no ano passado mais de 20 mil euros nestes estudos, tendo 7000 sido para uma sondagem sobre o primeiro ano de Govern.

Para assinalar os três anos de Governo PS, os socialistas reuniram-se em Guimarães, no MitPenha: a ação custou 12.700 euros. O encontro de três dias no Exposalão da Batalha teve um peso considerável nas contas de quase meio milhão de euros. Além de pagar a recandidatura de Costa, o PS pagou também as despesas da candidatura de Daniel Adrião a secretário-geral (5500 euros), e de Elza Pais a líder das mulheres socialistas (6500 euros).

Os socialistas continuam a manter negócios de valores elevados com empresas de Domingos Ferreira que fornecem serviços de decoração e montagem de salas – como os 11 mil euros na festa de aniversário do PS no Cristo Rei, os 26 mil na festa de Verão, os 132 mil no congresso, ou os 4050 euros para decorar a Quinta Miratejo para o almoço de um ano da conquista da Câmara de Almada por Inês de Medeiros.

Há também um valor fixo mensal de 4584 euros faturado por “ações de propaganda gerais” relativos à sede do partido, como se de um contrato se tratasse. Em outdoors, com várias campanhas, a sede nacional gastou cerca de 68 mil euros. Os autocarros para levar público para a festa de verão em Caminha custaram 7330 euros.

Já o CDS, no ano passado, organizou a Festa das Famílias em Ermesinde, que custou ao partido 10.500 euros – na lista de despesas há contratação de autocarros (3366 euros), pinturas faciais (100), pipocas (170) e insufláveis (424). Depois, a escola de quadros, em Peniche, custou 13 mil.

A fatura do congresso nacional, em Lamego, ascendeu a 111 mil euros. As t-shirts para esta ação custaram 73,8 euros. A ida de Assunção Cristas, Ana Rita Bessa e Rui Lopes da Silva a Luanda a 14 e 15 de maio do ano passado custou ao partido 6500 euros.

O PAN teve despesas com deslocações pagas ao quilómetro aos membros do partido – a parcela mais pesada, num total de 5800 euros – para todas as reuniões partidárias e para o congresso, indiciando o uso de transporte individual. Há outras despesas com a Sata, CP e agência de viagens.

O PAN fez uma conferência sobre o fim dos abates nos canis e um encontro nacional de autarcas. Pagou outdoors sobre o partido e a defender o fim da isenção de IVA das touradas, que custaram, no total, perto de 20 mil euros.

A despesa principal do PCTP/MRPP em ações de propaganda é o site do jornal Luta Popular. A conceção de telas, painéis publicitários e panfletos ao longo do ano custou ao partido cerca de 3000 euros.

O MAS – Movimento Alternativa Socialista centrou a sua ação na realização de debates e na participação em manifestações. Para isso, os seus gastos foram essencialmente na produção de folhetos, faixas e cartazes, assim como na impressão da revista Ruptura, órgão oficial do partido.

O PURP – Partido Unido dos Reformados e Pensionistas diz que só fez dois jantares mas não teve gastos nem receitas porque foi tudo feito por “militantes e simpatizantes do partido”.

O Partido Democrático Republicano realizou apenas uma cerimónia de tomada de posse do seu conselho geral (em fevereiro) e reuniu o conselho nacional (junho), ambas no HotelHoliday Inn, pagando pela sala 135 euros de cada vez.

A Iniciativa Liberal fez uma série de ações de rua e encontros, a que chamou “after work liberal” ou “hangout liberal”, em espaços públicos ou de acesso público como cafés, lobbies de hotéis, precisamente para permitir que sejam feitos “de forma gratuita”. São convocadas pelas redes sociais e com base no passa-palavra.

O partido apresenta poucas atividades com custo – apenas a produção de materiais como faixas, t-shirts e cartazes que foi usando ao longo do ano. A convenção nacional de maio no Hotel Fénix, em Lisboa, custou 3626,91 euros.

Em 2019, há 7 milhões para fazer campanha

Para as eleições legislativas de 6 de outubro, os candidatos vão ter acesso a uma subvenção pública que ronda os sete milhões de euros para ajudar a suportar as despesas da campanha, avançou este domingo o Correio da Manhã, citando os dados disponibilizados no site da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O cálculo do apoio estatal é feito com base no valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que este ano aumentou para 435,76 euros. O montante do IAS é multiplicado por 20 mil no caso das eleições legislativas e o apoio corresponde a 80% da verba apurada, uma percentagem em vigor desde 2017, ano em que a subvenção foi cortada de 100% para 80% no caso das campanhas eleitorais.

Para os partidos terem acesso a este apoio têm de apresentar pelo menos 118 candidatos efetivos e eleger, o mínimo, um deputado do total de 230 que se sentam no hemiciclo. Depois, as regras determinam ainda que, de entre os partidos que têm direito a receber o apoio, 20% da verba é distribuída em partes iguais e 80% na proporção dos votos validamente expressos.

Este apoio é uma das receitas legalmente permitidas para financiar as campanhas eleitorais, a que se somam as contribuição dos próprios partidos. Já em termos de despesas também há limites: cada candidato pode apresentar um teto máximo de 21 mil euros de despesas.