Motoristas mantêm greve mas esperam contraproposta dos patrões

A greve dos motoristas mantém-se em cima da mesa pelo menos até sexta-feira, prazo-limite que os sindicatos deram à Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) para apresentar uma proposta que será votada pelos trabalhadores, foi hoje anunciado.

O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias estiveram esta tarde reunidos, em Lisboa, com o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos. A reunião do Governo com a ANTRAM e a Fectrans foi adiada para esta terça-feira.

“A ANTRAM não estará nessa reunião porque essa reunião simplesmente não existe”, disse o advogado e porta-voz da associação, André Matias de Almeida. O porta-voz garantia que a reunião realizada esta segunda-feira era “uma farsa” e que apenas pretendiam simular uma disponibilidade em negociar que na realidade não existia.

À saída do encontro, o assessor jurídico do SNMMP, Pedro Pardal Henriques, garantiu aos jornalistas que a greve vai manter-se até a ANTRAM apresentar “uma contraproposta” que, a concretizar-se, será votada na “sexta-feira, no plenário”.

“Estamos a tentar fazer propostas, estamos a tentar evitar a greve”, disse o assessor, acusando a ANTRAM de “má-fé” por não querer negociar. Pedro Pardal Henriques reiterou que tem várias propostas para apresentar e que a sua estrutura sindical sempre quis evitar a greve.

Os sindicatos realçaram que depois da greve de abril ficou acordado um aumento do salário base para 900 euros em 2022, mas a ANTRAM afirma apenas se comprometer com 700 euros até ao próximo ano.

De acordo com o Jornal de Notícias, agora, uma das principais propostas do sindicato prevê a negociação de um contrato coletivo de trabalho com as reivindicações de ambas as partes. O sindicato quer um aumento do salário base dos motoristas para mil euros até 2025, com indexação ao crescimento do salário mínimo nacional.

No contrato coletivo, Pedro Pardal Henriques espera ainda que “sejam estipulados ‘a priori’ aumentos de 50 euros de ano para ano a partir de 2021“, sendo que o prazo mais dilatado dá uma maior liberdade às empresas para cumprirem o que ficar acordado.

Como explica a RTP, a nova proposta aumenta o valor a pagar aos motoristas, mas aumenta também o tempo de adaptação das empresas a esse salário. No entanto, a ANTRAM defende que esta proposta é insustentável em termos financeiros.

As duas estruturas já tinham estado esta manhã no Ministério das Infraestruturas e da Habitação.

A greve convocada pelo SNMMP e pelo Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), que começa na próxima segunda-feira, dia 12, por tempo indeterminado, ameaça o abastecimento de combustíveis e de outras mercadorias.

O Governo terá de fixar os serviços mínimos para a greve, depois de as propostas dos sindicatos e da ANTRAM terem divergido entre os 25% e os 70%, bem como sobre se incluem trabalho suplementar e operações de cargas e descargas.

Governo a regular setor

A União dos Transportadores Portugueses (UPT), com sede no Porto, que representa meia centena de pequenos e médios transportadores, exortou hoje o Governo a regular o setor e a fazer cumprir as leis que existem no país.

“Não procuramos ajudas nem subsídios, apenas pretendemos que o Governo faça cumprir as leis, que não são cumpridas devido aos fortes lóbis do setor”, disse à agência Lusa Domingos Pereira, vice-presidente da Assembleia Geral.

Se a lei fosse cumprida, acrescentou, as empresas “faturavam o suficiente para pagar aos motoristas e a questão da greve nem estaria a ser discutida”.

A associação oficializada a 14 de junho mostra-se disponível para colaborar na realização de um estudo de mercado para criar uma tabela de faturação com preços mínimos nos transportes.

Segundo Domingos Pereira, “tudo é tabelado no país, desde os táxis ao comboio e transporte de passageiros”, e questionou “por que razão não se consegue tabelar nos transportes de mercadorias para não haver concorrência desleal“.

Mostrando-se solidário com a luta dos motoristas, que mantêm agendada uma greve nacional para dia 12 de agosto, o representante da UPT defende um Contrato Coletivo de Trabalho que garanta “condições de trabalho adaptado aos motoristas e às empresas, de modo a que todos possam trabalhar condignamente”.

“Nós queremos cumprir as nossas obrigações, mas o Governo tem de cumprir. E, se cumprir, as empresas vão faturar o suficiente para lhes pagar”, frisou o dirigente, salientando que os motoristas “não exigem nada mais do que têm direito, atendendo à carga horária e à deslocação para fora da área de residência”.

A UTP queixa-se também de ainda não ter sido recebida pelo Governo, após várias diligências efetuadas nesse sentido, e mostra-se convencida de que se a legislação atual fosse cumprida “os motoristas provavelmente não avançariam com a greve”.