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O diretor de Finanças do Porto colocou hoje o seu lugar à disposição, na sequência da “Ação sobre rodas” tendo o pedido de demissão sido “prontamente aceite” pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, anunciou o Ministério das Finanças.
“Na sequência da forma como decorreu a ‘Ação sobre rodas’, desenvolvida pela Direção de Finanças do Porto, para preservar a Autoridade Tributária e Aduaneira enquanto instituição de reconhecida relevância, o Diretor de Finanças do Porto decidiu colocar hoje o seu lugar à disposição, tendo a sua demissão sido prontamente aceite pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais”, refere o Ministério das Finanças em comunicado.
A ideia da operação stop “Ação sobre rodas” foi ideia de José Oliveira e Castro, que passava por “intercetar condutores com dívidas às Finanças, convidá-los a pagar e dar-lhes essa oportunidade de pagarem”.
“Se não tiverem condições de pagar no momento, estamos em condições de penhorar as viaturas”, referiu a mesma fonte à Lusa.
Contudo, poucas horas depois, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais mandou cancelar esta operação nas estradas de Valongo. A razão para o cancelamento, segundo explicou o gabinete do Ministério das Finanças, prende-se com o facto de que a medida “não foi definida centralmente”.
Além disso, as Finanças recordaram que “as orientações na Autoridade Tributária são para atuação proporcional”. Após cancelarem a operação, as Finanças estão agora a “verificar o enquadramento em que a respetiva Direção de Finanças definiu esta ação”.
O pedido de demissão produz efeitos a partir do dia 1 de junho, precisa o mesmo comunicado.
ZAP // Lusa
